Quais as propostas de mudança da Reforma Tributária?

Valor 21/08/2019   Por Isabel Filgueiras, Valor Investe — São Paulo   A reforma tributária não é uma coisa só. A verdade é que, até o momento, existem pelo menos cinco propostas em debate para saber como reorganizar o sistema de impostos no Brasil. A ideia do governo e de alguns congressistas é agregar um pouco de cada para […]

Receita publica orientação sobre transferência de créditos

Valor 04/08/2019   Por: Joice Barcelo   BRASÍLIA – A transferência de créditos fiscais em processos de reorganização societária só será validada pela Receita Federal nos casos em que ficar demonstrado que existiu um “propósito negocial”. Essa informação está na Solução de Consulta nº 8014, emitida recentemente pela Divisão de Tributação (Disit) — que uniformiza […]

Brasil fica na lanterna em retorno de imposto para sociedade, diz IBPT

Valor Econômico 18/7/2019 Por — Juliano Basile Em meio à discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que aponta que o Brasil fica na lanterna da prestação de serviços para a sociedade entre 30 nações com as maiores cargas de impostos. O […]

Dúvidas complicam entrega da declaração do IR na reta final

DCI  29/4/2019   Segundo o advogado da área tributária do L.O Baptista Advogados, Wendell Rodolfo dos Santos, entre as principais dúvidas no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda pode-se destacar aquelas relacionadas ao rol de despesas dedutíveis, como as despesas com educação, limitadas atualmente a R$ 3.561,50 por pessoa (contribuinte e seus dependentes), o […]

Recuperação da Taxa Siscomex após Renúncia da PGFN

Por — João Victor Guedes Santos O ano de 2019 começou prometendo alívio fiscal no comércio exterior. A discussão iniciada em 2011 em torno da constitucionalidade do aumento em 500% da taxa Siscomex caminha a passos largos para um desfecho definitivo a favor das empresas. Instituída em 1998, a Taxa de Utilização do Sistema Integrado […]

Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020

Folha de São Paulo 07/03/2019 Por – Anaïs Fernandes e Laísa Dall’Agnol É grande a chance de o contribuinte ser obrigado a fornecer informações mais detalhadas sobre seus bens na declaração do Imposto de Renda do próximo ano, afirmou nesta quinta-feira (8) Valter Koppe, supervisor regional do IR em São Paulo. Por isso, advogados e […]