Receita cobra IR na venda de ativos não circulantes
Valor Econômico – Legislação&Tributos 31.08.2017 Fisco editou norma para esclarecer que as empresas domiciliadas no exterior devem pagar as alíquotas progressivas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos de capital decorrentes da venda de ativos não circulantes – equipamentos, investimentos, imóveis e participações societárias – localizados no Brasil. As alíquotas vão […]
Aporte anjo em startups ganha segurança e tributação elevada
DCI – Destaque 14.08.2017 Por – Ernani Fagundes Regulação doméstica Lei complementar, instrução da Comissão de Valores Mobiliários e norma da Receita Federal geraram arcabouço jurídico que protege investidor de passivos empresariais São Paulo – Nos últimos 12 meses, o investimento-anjo em empresas nascentes inovadoras (startups) conquistou um marco regulatório que deverá proteger esse tipo […]
Instrução normativa da Receita Federal para empresas de pequeno porte cria entrave tributário
Lexis 360 07.08.2017 Por Paula Dume Para advogados especialistas no assunto, a regulamentação vai na contramão do que os contratos de participação estabelecem Na prática, a instrução normativa da Receita Federal vai criar certas restrições e prejudicar a adesão aos contratos de participação. Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho, a IN […]
Outros tributos podem subir, diz Meirelles
O Povo 26.07.2017 Por – Tatiana Fortes Ministro da Fazenda fez declaração após Justiça suspender ontem o aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis Na noite de ontem, postos de combustível na Capital desobedeciam veto da Justiça e não baixaram os preços. Ontem, após a Justiça Federal no Distrito Federal suspender o aumento das alíquotas do […]
Governo espera elevar em 80% arrecadação com royalties de mineração
Jornal de Itatiba 26.07.2017
Dólar tem 3º dia seguido de alta com exterior e cautela com meta fiscal
Campo Grande News 26.07.2017 O dólar fechou em alta pelo terceiro dia seguido nesta terça-feira, 25, com o mercado de olho no fortalecimento da moeda no exterior antes da decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), amanhã, e dados positivos da economia dos EUA. Internamente, outro fator que corroborou para a valorização foram os […]
