alertas legais - coronavírus (covid-19)
Nesta sessão especial do nosso site, você encontra conteúdos produzidos por nossos advogados sob diferentes perspectivas relacionadas aos efeitos do coronavírus no dia-a-dia das empresas.
Entenda como acontece a decisão da Anvisa sobre o uso emergencial das vacinas
15/1/2020 Está previsto para acontecer neste domingo, 17.01.2021, a Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que deve decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19,…
Medida Provisória dispensa licitação para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19
8/1/2020 Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (6), o Presidente da República editou a Medida Provisória…
Obrigatoriedade da vacina e seus impactos no contrato de trabalho
29/12/2020 A pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) provocou transformações globais e, em especial, no mundo do trabalho. Com o surgimento de possíveis vacinas oferecidas…
Nova regulamentação autoriza uso emergencial de vacina contra Covid
29/12/2020 Em Reunião Extraordinária ocorrida no último dia 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a RDC nº 444/2020, que permite a…
Governo reduz lista e prorroga isenção da alíquota do Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares
26/10/2020 De modo a priorizar o abastecimento e facilitar o atendimento à população no combate à pandemia de Covid-19, no último dia 21 dia…
Teletrabalho e a posição do Ministério Público do Trabalho
13/10/2020 Uma das principais heranças da pandemia de Covid-19 no que se refere às relações de trabalho tem sido a adoção do chamado teletrabalho, tanto…
Redução de impostos para produtos médico-hospitalares é prorrogada
8/10/2020 O Decreto nº 10.503, publicado na última sexta-feira, 02 de outubro, estendeu para até 31 de dezembro deste ano a redução à zero…
Brasil adere ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas para a Covid-19
28/9/2020 O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, Covax Facility, bem como a liberação de…
Decreto 10.470/2020 autoriza a extensão dos períodos de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário
26/8/2020 Na noite da última segunda-feira (24), o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.470/20, prorrogando mais uma vez os períodos de suspensão dos contratos de…
FIESP e CIESP obtêm liminar que garante às indústrias paulistas a suspensão de protestos de Certidões de Dívida Ativa
25/08/2020 A pandemia causada pela COVID-19 tem feito com que a União, os Estados e os Municípios brasileiros adotem diferentes medidas para preservar a…
Medida Provisória 927 perde prazo de validade: veja o que muda
22/07/2020 No último domingo, 19 de julho, a MP 927, que alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento da crise causada pela Covid-19, não foi…
Confira as principais alterações da Lei 14.020/2020 e do Decreto 10.422/2020
21/07/2020 Conforme compartilhado anteriormente, o Governo Federal sancionou a Lei 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O movimento foi…
