Empresas e organizações que estão incorporando soluções de Inteligência Artificial aos seus modelos de negócio e processos corporativos enfrentam desafios regulatórios e estratégicos inéditos. A complexidade dessa jornada exige não apenas domínio técnico das novas tecnologias baseadas em IA, computação e aprendizado de máquina, mas também orientação jurídica sólida, multidisciplinar e prospectiva.
Inspirado nas melhores práticas nacionais e internacionais, L.O. Baptista oferece soluções jurídicas especialmente desenhadas para apoiar negócios e instituições em todas as etapas do ciclo de vida da IA. A atuação é conduzida com base em experiência nas áreas de direito digital, proteção de dados, contratos tecnológicos, propriedade intelectual, compliance regulatório, governança algorítmica e responsabilidade civil e solução de disputas.
Como podemos ajudar?
- Conformidade e Governança em IA:mapeamento de riscos, auditoria de algoritmos, políticas internas e due diligence em projetos com machine learning e automação.
- Políticas de Uso Ético, Transparente e Responsável:elaboração e implementação de diretrizes organizacionais para o uso consciente da IA, alinhadas a princípios de fairness, accountability e explicabilidade.
- Consultoria Estratégica e Transacional:estruturação de contratos de tecnologia, licenciamento de software com IA embarcada, cláusulas de responsabilidade e negociação com fornecedores e criadores de conteúdo.
- Propriedade Intelectual e Dados:proteção de ativos imateriais, gestão de dados utilizados para treino de modelos, licenças, e conflitos entre copyright e IA generativa.
- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:adequação à LGPD, GDPR e demais normativas aplicáveis ao uso de IA com dados sensíveis, incluindo anonimização e bases legais.
- Acompanhamento Legislativo e Regulação:monitoramento proativo de normativas nacionais e internacionais (como a AI Act da União Europeia), com análise de impacto e proposição de medidas.
- Treinamentos, Ética e Responsabilidade:capacitação de equipes, desenvolvimento de códigos de ética para uso interno de IA, orientação sobre transparência e explicabilidade de sistemas.
- Litígios e Soluções de Conflito:atuação preventiva e contenciosa em processos judiciais e arbitrais envolvendo uso de algoritmos, discriminação algorítmica, responsabilidade civil e regulação.
