Soluções jurídicas personalizadas para as diferentes transações imobiliárias
A complexidade das operações imobiliárias exige conhecimento técnico e base sólida nas leis e regulamentações, além de habilidade para lidar com diversos tipos de contratos e negociações.
Nossa prática reúne especialistas capazes de atender as mais variadas demandas jurídicas na área imobiliária. Aliamos expertise e qualidade técnica para garantir uma solução integrada, completa e personalizada para as necessidades de nossos clientes.
Oferecemos assessoria completa na estruturação e execução de grandes projetos imobiliários, incluindo hotéis e resorts, shopping centers, edifícios corporativos de alto padrão, plantas industriais, centros de distribuição, projetos de infraestrutura e empreendimentos de uso misto. Nossa equipe atua também na aquisição de imóveis já construídos, seja por meio da compra direta dos ativos, seja por meio da aquisição da estrutura societária associada à sua exploração.
Prestamos suporte a nossos clientes em uma ampla gama de operações imobiliárias. Entre elas, destacam-se locações build-to-suit, buy-to-lease e sale-lease-back, arrendamentos, permutas, compra e venda, regularização fundiária, entre outros. A experiência de nossa equipe inclui, ainda, questões relacionadas ao direito urbanístico, como zoneamento, normas de construção, licenciamento de obras e obtenção de alvarás de funcionamento, com especial ênfase nos setores industrial, logístico, hoteleiro, de varejo e de desenvolvimento imobiliário (incorporações e loteamentos).
Da mesma forma, representamos empresas nacionais e estrangeiras em possíveis procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais decorrentes de negociações imobiliárias dos mais diversos tipos, incluindo ações de despejo, renovatórias e revisionais de locação, usucapiões, ações envolvendo questões fundiárias e de regularização imobiliária, ações possessórias, entre outras.
Como podemos ajudar:
- Due Diligence imobiliária e assessoria em operações de aquisição, permuta, comodato, locação, direito real de superfície, usufruto, bem como constituição de garantias sobre imóveis urbanos e rurais.
- Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, como shoppings centers, edifícios corporativos, condomínios de logística e industriais condomínios e loteamentos residenciais, incluindo a negociação e celebração de contratos sobre frações ideais de terreno, construção de edifícios sob forma de condomínio, orientação e acompanhamento de operações de financiamento.
- Assessoria em operações envolvendo contratos de locação build-to-suit, sale-lease-back e buy-to-lease.
- Consultoria e atuação perante cartórios de registros de imóveis, Prefeituras, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), INCRA, Institutos de Terras, bem como outras autoridades públicas com competência para regularizar a situação jurídica de imóveis.
- Assessoria legal em desapropriações e declaração de utilidade pública em imóveis.
- Ações possessórias e reivindicatórias (reintegração de posse, interdito proibitório e imissão na posse).
- Assessoria jurídica em casos envolvendo proteção do bem de família, bem como cancelamento e/ou sub-rogação de vínculos/gravames existentes sobre imóveis.
