Câmara dos Deputados deve votar Lei do Gás nesta quarta-feira
25/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A expectativa de agentes do setor e especialistas é positiva para aprovação da proposta. Projeto abre o mercado e pode destravar investimentos de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura Inicialmente marcada para esta terça-feira (25/8), a votação do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, a chamada Lei do Gás, […]
Venda direta de Etanol vai baratear o preço nas bombas?
8/7/2020 Record News Ao Jornal da Record News, a sócia da área Concorrencial, Patricia Agra Araujo, comentou as novas diretrizes para a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, medida que pretende baratear o custo para o consumidor final. Veja a seguir:
Prazos Processuais no CADE frente à decretação do estado de calamidade nacional
27/3/2020 Na tarde de ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou no seu site oficial uma Nota Informativa esclarecendo sobre o funcionamento dos casos em curso perante o Conselho. Basicamente, o CADE suspende prazos que impactem diretamente na defesa dos Representados, mantendo em trâmite as investigações, acordos e análise de atos de concentração […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 2020
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2020. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O Baptista Advogados Corporate and arbitration specialists Read this firm’s profile in Latin Lawyer National The legacy of founder Luiz Olavo Baptista, who passed at the age […]
Leaders League divulga novos rankings e reconhece escritório em 4 áreas
O Leaders League acaba de publicar os rankings da edição 2020 dos Guias Litigation & Competition, Arbitration & ADR, Investigations, Compliance & Insurance e Human Capital & Labor Law. Mais uma vez, estamos entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Investigação Antitruste e Contencioso Trabalhista. Confira os detalhes […]
Carga tributária na berlinda: especialistas apontam o alto aporte do setor
9/2/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Especialistas consideram que a tributação elevada do setor, que chega a 52%, impede diminuição a curto prazo dos valores cobrados aos consumidores. Redução proposta por Bolsonaro, porém, é difícil, porque arrecadação é essencial para os estados A redução do preço dos combustíveis só será possível com […]
