Plenária comentada: 235° Sessão Ordinária do CADE
IBRACCAST 11/9/2024 Fique por dentro dos principais temas debatidos na 235ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE com Patricia Agra Araujo, Conselheira do IBRAC e Sócia do L.O. Baptista, Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST. Disponível em: Plenária comentada: 235ª Sessão Ordinária do CADE realizada em 11.09.2024 […]
Who’s Who Legal 2024 recomenda Patricia Agra Araujo
O diretório internacional Who’s Who Legal divulgou recentemente a edição 2024 de seu ranking de Competition. A sócia Patricia Agra Araujo integra a seleta lista de profissionais. Este guia identifica profissionais de excelência em mais de 63 jurisdições, recomendando os principais advogados e economistas de concorrência ao redor do mundo. Os selecionados aconselham e representam […]
Controladoria-Geral da União divulga guia para auxiliar gestores na contratação em situações de calamidade pública
08/8/2024 As contratações públicas são procedimentos essenciais para que o setor público aplique de forma eficaz os recursos que estão à sua disposição. Em junho de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou o “Guia Prático de Contratações em Situações de Estado de Calamidade Pública” (“Guia”). O principal objetivo do Guia, segundo a CGU, é […]
Patricia Agra Araujo participa do podcast Vantagem Auferida
29/7/2024 A sócia Patricia Agra Araujo participou recentemente podcast “Vantagem Auferida”, comandado por José Carlos (Zeca) Berardo, Eric Hadmann Jasper e Ricardo Gaillard. O episódio teve como tema central a inteligência artificial e seus impactos jurídicos. Durante o bate-papo, nossa sócia comentou sobre direitos autorais, responsabilidade civil, antitruste, entre outros aspectos que devem ser considerados com […]
CADE aprova novos aditivos aos TCCs da Petrobrás para desinvestimentos no mercado de gás natural e refino de petróleo
23/7/2024 Na 230ª Sessão Ordinária de Julgamento (“SOJ”) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), realizada em 22 de maio de 2024, foram apresentados os Despachos da Presidência nº 55/2024 e 56/2024 que tratam da celebração de aditivos aos chamados Termos de Compromisso de Cessação (“TCCs”) do Gás e do Refino, firmados com a Petrobrás, […]
Aquisição no mercado de drywall é a primeira operação reprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 2024
15/5/2024 Tendo reprovado apenas duas operações no ano de 2023, em 17 de abril de 2024, o Tribunal Administrativo do CADE reprovou, por unanimidade, a aquisição[1] pela Knauf do Brasil Ltda. de 100% do capital social e votante da empresa brasileira Trevo Industrial de Acartonados S.A. A Operação representaria a expansão da Knauf e a […]
