Agora é lei: conheça os 12 mandamentos do queijo minas artesanal
O queijo artesanal de Minas Gerais recebe novo incentivo para fortalecer sua produção. Em 26 de setembro, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou a Lei 24.993, parte da Política Estadual Queijo Minas Legal (PEQML), que visa a promover a legalização e o desenvolvimento da cadeia produtiva no estado. A norma, já em vigor, prevê 12 […]
Edição 2025 do Leaders League recomenda L.O. Baptista Advogados em cinco áreas
A edição 2025 do Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista Advogados entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas. As áreas destacadas nesta edição são Contencioso Tributário, Energia Elétrica, Gestão Patrimonial, Merger Control e Societário/M&A. Confira os detalhes abaixo e o link para uma visão geral dos resultados da pesquisa. Altamente Recomendada Societário/M&A […]
Plenária comentada: 235° Sessão Ordinária do CADE
IBRACCAST 11/9/2024 Fique por dentro dos principais temas debatidos na 235ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE com Patricia Agra Araujo, Conselheira do IBRAC e Sócia do L.O. Baptista, Flávia Chiquito, Diretora de Relações Institucionais do IBRAC, e Alessandro Giacaglia, Coordenador das Plenárias Comentadas do IBRACCAST. Disponível em: Plenária comentada: 235ª Sessão Ordinária do CADE realizada em 11.09.2024 […]
Who’s Who Legal 2024 recomenda Patricia Agra Araujo
O diretório internacional Who’s Who Legal divulgou recentemente a edição 2024 de seu ranking de Competition. A sócia Patricia Agra Araujo integra a seleta lista de profissionais. Este guia identifica profissionais de excelência em mais de 63 jurisdições, recomendando os principais advogados e economistas de concorrência ao redor do mundo. Os selecionados aconselham e representam […]
Controladoria-Geral da União divulga guia para auxiliar gestores na contratação em situações de calamidade pública
08/8/2024 As contratações públicas são procedimentos essenciais para que o setor público aplique de forma eficaz os recursos que estão à sua disposição. Em junho de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou o “Guia Prático de Contratações em Situações de Estado de Calamidade Pública” (“Guia”). O principal objetivo do Guia, segundo a CGU, é […]
Patricia Agra Araujo participa do podcast Vantagem Auferida
29/7/2024 A sócia Patricia Agra Araujo participou recentemente podcast “Vantagem Auferida”, comandado por José Carlos (Zeca) Berardo, Eric Hadmann Jasper e Ricardo Gaillard. O episódio teve como tema central a inteligência artificial e seus impactos jurídicos. Durante o bate-papo, nossa sócia comentou sobre direitos autorais, responsabilidade civil, antitruste, entre outros aspectos que devem ser considerados com […]
