Edição 2021 do Chambers Latin America reconhece o escritório entre os principais do Brasil
3/9/2020 O Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2021 do guia Latin America, que traz o ranking dos principais escritórios e advogados brasileiros em diferentes áreas. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com três sócios integrando a lista de referências nesta área: Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio Almeida Prado, que também aparece como Most in […]
O que propõe a Nova Lei do Gás – e quais os seus méritos e defeitos, segundo o setor
1/9/2020 Gazeta do Povo Por Jéssica Sant’Ana O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (1º) o novo marco legal para o mercado de gás natural. A Nova Lei do Gás, como foi apelidada, aumenta a competição no setor, acabando de vez com o monopólio da Petrobras, e promete reduzir os custos de […]
Câmara aprova Nova Lei do Gás; preço para o consumidor deve demorar para diminuir
1/9/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes Barateamento do custo deve ocorrer com o fim do monopólio da Petrobras, que atualmente detém o controle da produção e da distribuição até os estados Depois de seis anos de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, por 351 votos a 101, a Nova Lei do Gás, que estabelece […]
Câmara dos Deputados deve votar Lei do Gás nesta quarta-feira
25/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni A expectativa de agentes do setor e especialistas é positiva para aprovação da proposta. Projeto abre o mercado e pode destravar investimentos de R$ 32,8 bilhões em infraestrutura Inicialmente marcada para esta terça-feira (25/8), a votação do Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, a chamada Lei do Gás, […]
Venda direta de Etanol vai baratear o preço nas bombas?
8/7/2020 Record News Ao Jornal da Record News, a sócia da área Concorrencial, Patricia Agra Araujo, comentou as novas diretrizes para a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, medida que pretende baratear o custo para o consumidor final. Veja a seguir:
Prazos Processuais no CADE frente à decretação do estado de calamidade nacional
27/3/2020 Na tarde de ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou no seu site oficial uma Nota Informativa esclarecendo sobre o funcionamento dos casos em curso perante o Conselho. Basicamente, o CADE suspende prazos que impactem diretamente na defesa dos Representados, mantendo em trâmite as investigações, acordos e análise de atos de concentração […]
