CVM orienta que companhias reflitam a calamidade pública no Rio Grande do Sul em seus documentos periódicos
24/6/2024 As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, em 20 de junho de 2024, o Ofício Circular Conjunto CVM/SNC/SEP 1/2024. O documento contém orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis considerando os efeitos do […]
L.O. Baptista Advogados anuncia nova sócia
Migalhas 20/6/2024 L.O. Baptista Advogados, que completa neste ano 52 anos de existência, anuncia, a partir deste mês, a mais nova sócia, a advogada Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente. Com uma trajetória exemplar, Maria Elisa apresenta com mais de 15 anos de experiência em questões relacionadas ao Direito Societário, Contratual e M&A, com forte […]
Debêntures devem ganhar espaço dos CRIs como instrumento de captação pela Geração Distribuída
Capital Aberto 17/6/2024 Restrições no lastro para o papel securitizado e o reconhecimento dos projetos de GD como prioritários estimulam novas formas de financiamento no setor Os projetos de Geração Distribuída (GD) dos últimos anos utilizaram amplamente o mercado de capitais para se financiar, principalmente com a emissão de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). A […]
CVM moderniza as regras de participação e votação a distância em assembleias de acionistas
6/6/2024 No último dia 4 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 204, que altera a Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, no que tange às disposições sobre assembleias de acionistas. A reforma teve como objetivo aprimorar as regras relativas à participação e à votação […]
AI solutions as tools for enhancing Legal practice
6/06/2024 Due to the recent popularization of Artificial Intelligence (AI) solutions and the large-scale commercialization of platforms that use machine learning and neural networks, there has been a significant increase in the content generated by these platforms. This content has become highly specialized, aiming to deliver better services and information that meet various costumer’s needs, […]
Atualização da Instrução Normativa do DREI que trata das Normas e Diretrizes Gerais do Registro Público de Empresas
14/5/2024 Em 24 de janeiro de 2024, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) editou a Instrução Normativa 01/2024 (“IN 01/24”) que visa atualizar, dentre outras, a Instrução Normativa DREI nº 81/2020, que trata das normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, e aprova o manual de orientações sobre os registros […]
