L.O. Baptista Advogados anuncia lançamento de hub de inovação e tecnologia
28/2/2024 São Paulo, 28 de fevereiro de 2024 – É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do LOtech, hub de tecnologia e inovação de L.O. Baptista Advogados. Com uma abordagem holística, a novidade nos permitirá ir além das expectativas tradicionais, abraçando a transformação digital para oferecer soluções cada vez mais eficientes e criativas. Idealizado pelos sócios […]
Entendas as novas regras do CFM para a publicidade médica
19/2/2024 O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 13 de setembro de 2023, a Resolução CFM n° 2.336, que atualiza as regras sobre publicidade e propaganda médicas, cuja entrada em vigor se dará em 11 de março de 2024. O tema foi colocado em consulta pública, com o objetivo de reduzir as restrições então […]
ANPD inicia 2024 com múltiplas iniciativas
7/2/2024 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem desempenhado um papel crucial na formulação e implementação de políticas destinadas a preservar a privacidade dos cidadãos em um ambiente cada vez mais digitalizado. Na semana em que celebramos o “Dia Internacional da Privacidade de Dados”, a Autoridade reafirmou sua atuação proativa ao implementar uma […]
Dia Internacional da Proteção de Dados: entenda o cenário da proteção de dados no Brasil
Rádio Bandeirantes Campinas 30/1/2024 No último domingo (28) celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, que marca a importância de se discutir sobre a proteção dos direitos fundamentais da liberdade e privacidade dos cidadãos. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), em vigor desde 2018, dá visibilidade à relevância do tema e […]
UE está mais avançada que o Brasil na punição de violações às regras de proteção de dados
Valor Econômico 01/02/2024 A União Europeia (UE) está mais avançada que o Brasil na punição de violações às regras de proteção de dados. Por lá, desde 2018, quando entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados, já foram aplicadas sanções que somam 4,68 bilhões de euros (equivalente a R$ 25 bilhões). Aqui, […]
Estudo | Indicadores globais e atuação das Autoridades Nacionais de Proteção de Dados – 3ª ed.
28/1/2024 No último domingo (28) celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, que tem como objetivo trazer visibilidade, fomentar a conscientização e provocar discussões especializadas sobre privacidade e proteção de dados pessoais para indústria, governos, academia, sociedade civil e os titulares de dados. Lançado em 2006 pelo Conselho da Europa e inspirado pela Convenção 108, o pioneiro […]
