eBook | Compliance Digital e Cibersegurança
7/12/2023 Vivemos em uma era digital, onde a proteção dos dados pessoais e dados não pessoais torna-se cada vez mais vital para a segurança operacional e, claro, para a confiança dos nossos clientes. Nesse sentido, preparamos um e-Book (abaixo) que não apenas aborda questões jurídicas, mas também os aspectos essenciais que compõem um sólido programa de compliance digital. Ao […]
Ampliando o compartilhamento de dados pelo Data Act europeu
Jota 03/12/2023 Se as regulações de proteção de dados se apresentaram nas últimas décadas em caráter essencialmente limitador, haja vista enfrentarmos um fenômeno amedrontador por suas consequências imprevisíveis, na atualidade estamos diante de uma nova fase: é tempo de ampliar os mecanismos de compartilhamento de dados e, principalmente, comercializá-los com segurança, confiabilidade e equidade. Na […]
ANPD submete à consulta pública a minuta do regulamento sobre a atuação do encarregado
Desde o dia 07/11, está aberta para consulta pública a minuta do Regulamento sobre a atuação do encarregado. O Regulamento proposto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) visa estabelecer normas complementares sobre a indicação, a definição, as atribuições e a atuação do encarregado. Embora o texto ainda esteja em discussão, caso aprovado nos […]
Guia Legal | Publicidade Médica e Redes Sociais: comentários sobre as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou recentemente a Resolução CFM n° 2.336, atualizando as regras de publicidade médica no Brasil. A medida é resultado de um processo de revisão que durou mais de três anos, envolvendo uma série de debates e consultas públicas, webinários e contribuições a respeito do engajamento de profissionais da medicina […]
Médicos ganham novas regras nas redes sociais
Valor Econômico 01/10/2023 O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma nova resolução que atualiza suas regras para que médicos saibam o que podem e o que não podem fazer por meio das redes sociais. A medida é resultado de um processo que durou mais de três anos, que envolveu debates e consultas públicas. A […]
Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?
Migalhas 16/9/2023 O conselho de ética do Conar, arquivou no final de agosto o processo que estava em andamento para avaliar se uma campanha lançada em julho com o uso de inteligência artificial, que retratava a cantora Elis Regina, feria de alguma forma o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. A propaganda em questão utilizou uma […]
