L.O. Baptista Advogados anuncia nova sócia
Migalhas 20/6/2024 L.O. Baptista Advogados, que completa neste ano 52 anos de existência, anuncia, a partir deste mês, a mais nova sócia, a advogada Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente. Com uma trajetória exemplar, Maria Elisa apresenta com mais de 15 anos de experiência em questões relacionadas ao Direito Societário, Contratual e M&A, com forte […]
Brasil se torna país exportador de golpes digitais
TV Assembleia 18/6/2024 O Panorama desta semana fala sobre os golpes virtuais e digitais que estão ficando cada vez mais frequentes e sofisticados. No Brasil, um em cada cinco consumidores já foi vítima de algum golpe virtual nos últimos doze meses, segundo uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Isso representa mais ou menos […]
Leis antigas dificultam atuação jurídica em startups, aponta advogada
Migalhas 18/6/2024 Nova sócia do escritório L.O. Baptista Advogados, Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente aponta a falta de atualizações na legislação brasileira voltada para startup. A crescente popularidade das startups no Brasil, especialmente na última década, reflete a busca do país por soluções inovadoras e uma abordagem agressiva de mercado. Juridicamente, startups não se […]
Extraterritorialidade do regulamento de IA da UE e as lacunas do PL 2338
JOTA 11/6/2024 No último dia 13 de março, o Parlamento Europeu aprovou definitivamente o texto do Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia, também conhecido como AI Act. Embora não seja a primeira legislação no globo estabelecendo regras sobre desenvolvimento, implementação e uso de sistemas e aplicações baseadas em inteligência artificial, concorrendo com instrumentos normativos já […]
ANPD destaca desafios e melhores práticas no tratamento de dados pessoais de alto risco e em larga escala
6/06/2024 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou recentemente um webinário para apresentar um novo guia orientativo sobre o conceito de tratamento de dados pessoais de alto risco e em larga escala (Guia) – ainda em fase de consulta como veremos a seguir. Considerando o impacto significativo que essas definições podem ter sobre […]
RS: entre a desinformação e uma nova lei para plataformas digitais
Correio Braziliense 26/5/2024 Plataformas digitais, como as redes sociais, têm sido palco de produção e disseminação de notícias falsas sobre as chuvas no Rio Grande do Sul (RS) e negacionismo climático, aproveitando a desordem e a incerteza para ampliar os rumos da catástrofe. Não comovidas ou sensibilizadas com a real tragédia humanitária vivenciadas pelas vítimas […]
