O caso ‘Zoom’ nos EUA e as lições para o direito brasileiro
Migalhas 16/8/2021 Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos custou 85 milhões de dólares à plataforma de videoconferência, que se tornou absolutamente popular durante a pandemia. Até a expressão ‘zooming’ foi cunhada para denominar novos padrões de comunicação no isolamento social provocado pela Covid-19, entre os encontros […]
Regtechs e Suptechs vieram para ficar. E o monitoramento?
Convergência Digital 3/8/2021 Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle. As chamadas Regtech e Suptech e vieram para ficar. Isso porque existe uma pressão vinda dos próprios agentes […]
O caso Pegasus entre a espionagem digital global e as urgentes mensagens para o Brasil
Computerworld 27/7/2021 São muitas as razões para preocupação de empresas de internet e sociedade civil a respeito do uso indevido de ferramentas de espionagem Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido* Como largamente divulgado pela imprensa e blogs especializados, a empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear […]
Entenda como funcionam as quebras de sigilo que vêm sendo feitas pela CPI
CNN 8/7/2021 Um dos instrumentos que mais confere poder a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é a possibilidade determinar a quebra de sigilo de seus investigados. No caso da CPI da Pandemia, que se desenrola desde maio no Senado Federal, os parlamentares já aprovaram quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático (de dados) de […]
Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Conjur 5/7/2021 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou progresso significativo desde 2013, considerando que 124 membros das Nações Unidas […]
Uso massivo de contas falsas na internet: ‘Bolsonaro News’ e as repercussões do Inquérito 4828
O Estado de S. Paulo 22/6/2021 A repercussão sobre um perfil falso bloqueado pelo Facebook em junho de 2020 foi retomada com os resultados de investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos praticados por apoiadores do Presidente Bolsonaro, em ação que corre no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 4828). O […]
