Leaders League destaca três áreas de L.O. Baptista em nova pesquisa
10/6/2021 O Leaders League anunciou os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia 2021. Esta é a primeira vez que o escritório aparece ranqueado na área de Proteção de Dados. Além disso, mais uma vez nossas práticas nas áreas de Fashion Law e Startups e Inovação foram reconhecidas entre as […]
ANPD publica seu primeiro guia sobre os agentes de tratamento e o encarregado
7/6/2021 No último dia 28 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou seu primeiro guia orientativo, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. Em linhas gerais, o guia pretende esclarecer os conceitos e as questões relativas aos agentes de tratamento, quais sejam, o […]
Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
Segurança cibernética em instituições financeiras e instituições de pagamento
30/4/2021 O ano de 2020 foi marcante para o Brasil e para o mundo por razões que variam desde a busca incansável da ciência para encontrar uma vacina e refrear os estragos causados pela pandemia da COVID-19, até a preocupação, acentuada em grande parte também pela COVID-19, em como avançar tecnologicamente de modo a manter […]
Euforia ou desconfiança? A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Tiinside 30/4/2021 No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social e que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil – É o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration.Co, registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, mas inovador”, estruturado […]
eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre o PLP 146/2019
30/4/2021 Com medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e incentivos para quem deseja investir nessas companhias, o PLP 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, promete mudar o cenário do empreendedorismo de alto impacto no Brasil. O texto estabelece, ainda, os princípios e as diretrizes para a atuação da Administração Pública no […]
