Fim da extensão de patentes amplia acesso a remédios baratos, dizem advogados
Conjur 6/5/2021 Por – Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito alinha a legislação brasileira sobre o tema às de outros países e permite que a população tenha acesso a remédios mais baratos. É o que afirmam […]
STF adia decisão sobre patentes, mas Toffoli diz que prazo extra de vigência é inconstitucional
Telesintese 29/4/2021 O julgamento deve ser retomado na próxima quarta, 5. Se valer para depósitos no INPI datados de antes do processo, pode acabar com a vigência de 90% das patentes de telecom registradas no Brasil Por – José Norberto Flesch Ainda não houve decisão, mas o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Covid-19, plataformas digitais e a desinformação online no Brasil
Convergência Digital 08/4/2021 Não é possível iniciar esse artigo sem deixar de enfatizar que o Brasil enfrenta o momento mais trágico da pandemia da Covid-19 desde o seu início em 2020. Com todos os desdobramentos políticos negativos e baixas sociais, a circulação de ‘fake news’ sobre a eficácia das vacinas parece não dar trégua. Além […]
A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Conjur 20/4/2021 Por Fabricio Polido* No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil — é o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration Co., registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, […]
eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers
11/2/2021 A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lançou recentemente o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, que traz orientações para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Os sócios Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, das áreas de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados, coordenaram […]
Redes Sociais adotam políticas de combate a fake news relacionadas às vacinas Covid-19
Revista Tecnologia 360 25/3/2021 As plataformas sociais têm publicado, desde a última semana, políticas para impedir fake news acerca das vacinas contra a Covid-19. Isso acontece no mundo e especialmente no Brasil, onde a intensificação do colapso na saúde das grandes capitais tem ajudado a potencializar as notícias falsas sobre o tema vacinação e a […]
