A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Conjur 20/4/2021 Por Fabricio Polido* No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil — é o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration Co., registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, […]
eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers
11/2/2021 A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lançou recentemente o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, que traz orientações para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Os sócios Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, das áreas de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados, coordenaram […]
Redes Sociais adotam políticas de combate a fake news relacionadas às vacinas Covid-19
Revista Tecnologia 360 25/3/2021 As plataformas sociais têm publicado, desde a última semana, políticas para impedir fake news acerca das vacinas contra a Covid-19. Isso acontece no mundo e especialmente no Brasil, onde a intensificação do colapso na saúde das grandes capitais tem ajudado a potencializar as notícias falsas sobre o tema vacinação e a […]
Instrução Normativa institui Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas em Conselhos de Medicina
25/3/2021 No último dia 22 de março, foi publicada a Instrução Normativa CFM nº 3, de 3 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas (PPD) no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. A nova norma foi instituída pelo Conselho Federal de Medicina com base […]
Programa Conexões destaca importância do combate à desinformação on-line sobre a covid-19
UFMG 23/3/2021 Autor de estudo sobre o tema, o sócio de L.O. Baptista Advogados, Fabrício Polido, conversou com a UFMG Educativa Em maio do ano passado, uma pesquisa da Avaaz, uma rede para mobilização social global por meio da internet, apontava que sete em cada dez usuários brasileiros, ou seja, cerca de 100 milhões de […]
Portaria com regimento interno da ANPD é publicada
12/3/2021 Nesta semana (9), foi publicada a portaria nº 1, de 8 de março de 2021, contendo o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O documento delimitou as competências de cada um dos órgãos internos da ANPD e as regras que devem ser seguidas pela Autoridade durante a realização de todas as […]
