Empresas buscam se adaptar à lei que protege dados de clientes
19/10/2020 Folha de S. Paulo Por Ana Luiza Tieghi Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que começou a vigorar há um mês. A norma tem o objetivo de […]
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
21/9/2020 JOTA Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, […]
Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados
14/9/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém. Mas, como manter a privacidade em home office? Entenda prazo, multa e detalhes da nova legislação brasileira Os adeptos de deixar tudo para a última […]
Qual é o limite das redes sociais?
21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e de Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido, no programa Tarde Nacional, sobre o limite das redes sociais e o caso de remoção das redes sociais […]
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
31/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos, 14 anos. Hoje, apesar de o tempo médio estar em 5,8 anos, ainda é o país do atraso. Não tanto nos trâmites burocráticos, que […]
LGPD, que protege dados pessoais do cidadão, está pronta para vigorar
26/8/2020 Metrópoles Por CARLOS ESTÊNIO BRASILINO O consentimento do cidadão será a condição básica para que informações pessoais possam ser usadas por entidades privadas ou públicas Após um longo caminho legislativo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está pronta para ser finalmente colocada em prática, após aprovação no Congresso Nacional. Com […]
