STF ainda não determinou como aplicará multa a quem usar o X por meios tecnológicos fora da plataforma
Valor Econômico 04/09/2024 Cinco dias depois de os brasileiros perderem o acesso à rede social X, não está claro como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai operacionalizar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para continuar usando a plataforma. A determinação […]
Novidades da LGPD: novas regras para transferência internacional de dados pessoais
26/8/2024 Na sexta-feira (23/08/2024), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 19, aprovando o Regulamento de Transferência Internacional de Dados. Por meio da nova normativa, a ANPD regulamenta os artigos 33 a 36 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecendo orientações e requisitos gerais para as […]
LGPD completa 6 anos: como a lei mudou a privacidade no Brasil?
Podcast Canaltech 20/8/2024 Em seis anos de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) transformou a forma como dados pessoais são tratados no Brasil. A legislação trouxe maior conscientização sobre a privacidade, exigindo que empresas e organizações adotem políticas mais transparentes e seguras. Para falar sobre esses 6 anos de LGPD, eu recebo […]
Leaders League destaca três áreas do escritório
Estamos contentes em anunciar que estamos mais uma vez entre os principais escritórios do país nas áreas de Proteção de Dados, Fashion Law e Startups e Inovação, segundo o Leaders League. Confira os detalhes abaixo: Data Protection: pelo quarto ano consecutivo, nossa prática integra a lista na categoria Valuable Practice, com menção aos sócios Esther […]
L O Baptista adds corporate partner
Latin Lawyer 26/6/2024 The former head of legal from livestock management company iRancho has returned to Brazilian firm L O Baptista Advogados as a partner in its M&A practice. Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente joined the Highly Recommended firm on 20 June, taking the partner tally to 20. Parente has more than 15 years of experience […]
L.O. Baptista Advogados anuncia Maria Elisa Parente como nova sócia
Análise Editorial 3/7/2024 Com a chegada da profissional, a banca também anuncia a criação da LOtech, hub de inovação voltado para novas tecnologias e ferramentas de IA O L.O. Baptista Advogados, eleito Mais Admirado desde a primeira edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA, anunciou a chegada de Maria Elisa Parente como nova sócia. A advogada atuará nas áreas de M&A, […]
