MP 927 tem caráter emergencial

24/3/2020 Diário do Comércio (MG) Por – Daniela Maciel Como mais uma medida para conter os efeitos do Covid-19 na economia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, no último domingo (22), a Medida Provisória (MP) 927 que permite às empresas suspenderem contratos de trabalho e salários por até quatro meses. Diante de uma enxurrada […]
MP sobre contrato de trabalho ainda pode gerar judicialização; entenda
23/3/2020 Exame Por Carolina Ingizza, Juliana Estigarribia Em menos de 24 horas, dois anúncios do presidente Jair Bolsonaro sacudiram o mercado. Depois de divulgar no domingo, 22, uma medida provisória (MP 927) que flexibiliza as regras de contratos de trabalho, com o objetivo de mitigar os impactos do novo coronavírus, Bolsonaro voltou atrás e revogou o […]
Economistas e sindicalistas criticam falta de coordenação do governo, após MP trabalhista
24/3/2020 O Estado de S. Paulo Por – Cleide Silva e Douglas Gavras Consenso é de que equipe está perdida e também que os trabalhadores precisam de uma medida eficaz, que garanta alguma fonte de renda em meio à crise do novo coronavírus As idas e vindas do governo, com a mais recente publicação da […]
Quais são os direitos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus?
20/2/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes A pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou 11 e deixou 904 infectados segundo dados desta sexta-feira (20), fez com que o governo tomasse medidas para diminuir os prejuízos econômicos. Dentre elas, criou um “voucher” de R$ 200 para os profissionais autônomos e possibilitou as empresas de reduzirem 50% da […]
CORONAVIRUS: How companies should deal with it with their employees
With the significant increase in the number of people contaminated in Brazil by the new coronavirus and the recent classification by the World Health Organization as a pandemic, the number of clients asking how to address the issue under the labor aspects and the consequences for employees and employers has increased. Basically, we are assessing […]
Coronavírus: conheça direitos do trabalhador em caso de epidemia
11/3/2020 Metropoles Por Tácio Lorran Brasil atualmente registra 34 casos da doença, segundo dados divulgados nessa segunda-feira pelo Ministério da Saúde novo coronavírus chegou há pouco tempo no Brasil, mas tem se espalhado apressadamente. Com o avanço da doença, batizada de Covid-19, o trabalhador deve ficar atento à legislação e estar ciente dos seus direitos […]