Anvisa vai liberar Ozempic genérico? Decisão sobre caneta nacional sai esta semana
LexLegal 18/02/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve anunciar ao longo desta semana o veredito sobre os registros das primeiras canetas nacionais de semaglutida. O princípio ativo, mundialmente conhecido pelo nome comercial Ozempic, terá sua patente expirada no Brasil em 20 de março, permitindo a fabricação por outras empresas. O desfecho da análise […]
TEA no radar: pesquisa brasileira pode abrir uma nova categoria de produto
11/2/2026 Por – Guillermo Glassman O caso da polilaminina chamou a atenção da comunidade científica e do mercado para o potencial do Brasil para a inovação radical em saúde no TEA. Mais do que o produto em si, o caso virou um símbolo de que há espaço para inovação de alto potencial no país, inclusive […]
Decisão inédita sobre PDP define critérios de responsabilização
Análise 10/2/2026 Primeiro caso em que Judiciário condena simultaneamente empresa privada e laboratório público inaugura novo capítulo na governança das parcerias para inovação em saúde Por – João Andrade Uma recente decisão judicial inaugura um precedente relevante no contencioso envolvendo políticas públicas de saúde e inovação no Brasil. Pela primeira vez, o Judiciário determinou a responsabilização […]
Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS
Migalhas 06/02/2026 Por Guillermo Glassman e Sueli de Freitas Verissimo Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica. Está aberta a contribuições, até 18/2, consulta pública do Ministério da Saúde acerca do lead time de produção e fornecimento ao SUS – Sistema […]
Fornecimento judicial de medicamentos e precificação: os principais pontos da Consulta Pública da CMED
29/01/2026 No último dia 8 de janeiro, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED publicou a Consulta Pública nº 1, de 7 de janeiro de 2026, trazendo uma proposta de Resolução para tratar dos critérios para a definição e o ajuste dos preços praticados na venda de medicamentos à administração pública, quando […]
Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil
Lex legal 29/01/2026 Por Luciano Teixeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que amplia de forma significativa o uso de terapias à base de cannabis no Brasil. A norma autoriza a venda do canabidiol em farmácias de manipulação, libera o registro de produtos para uso bucal, sublingual e dermatológico e amplia […]
