Aporte anjo em startups ganha segurança e tributação elevada
DCI – Destaque 14.08.2017 Por – Ernani Fagundes Regulação doméstica Lei complementar, instrução da Comissão de Valores Mobiliários e norma da Receita Federal geraram arcabouço jurídico que protege investidor de passivos empresariais São Paulo – Nos últimos 12 meses, o investimento-anjo em empresas nascentes inovadoras (startups) conquistou um marco regulatório que deverá proteger esse tipo […]
Instrução normativa da Receita Federal para empresas de pequeno porte cria entrave tributário
Lexis 360 07.08.2017 Por Paula Dume Para advogados especialistas no assunto, a regulamentação vai na contramão do que os contratos de participação estabelecem Na prática, a instrução normativa da Receita Federal vai criar certas restrições e prejudicar a adesão aos contratos de participação. Publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho, a IN […]
STJ dissolve parcialmente empresa sem lucro
DCI 19.07.2017
L.O. Baptista-SVMFA anuncia novos sócios nas áreas de arbitragem e societário
Mercado Jurídico 26/01/2016 O escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel anunciou a promoção de seis advogados a sócios neste início de ano: Cassia Monteiro Cascione, Esther Jerussalmy Cunha e Renata Castro Veloso, da área societária, e Silvia Bueno de Miranda (que também lida com societário), Paulo Macedo Garcia Neto e Rafael Francisco Alves, de arbitragem. Todos […]
