ESG na CVM: à espera das boas contribuições do mercado
Estadão – Blogs 8/3/2021 Por Renata Castro Veloso* Em dezembro de 2020 a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de alteração da Instrução 480, com os principais objetivos de reduzir os custos de observância regulatória dos emissores de valores mobiliários (simplificação e racionalização das informações prestadas no Formulário de Referência) e […]
Inédito, Análise Advocacia Mulher destaca cinco profissionais do escritório
Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher, que exalta os talentos femininos do Direito. Inédito, o ranking traz, em sua primeira edição, quatro sócias e uma advogada de L.O. Baptista Advogados: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Jackeline Gomes Falcão. O novo guia segue algumas […]
Advogado esclarece dúvidas da audiência pública da Instrução CVM 480
Migalhas 5/3/2021 Prazo do edital de audiência pública da proposta de alteração da Instrução CVM 480 se encerra na próxima segunda-feira, 8. A CVM – Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública proposta de reforma da Instrução CVM 480. Na próxima segunda-feira, 8, se encerra o prazo para envio de contribuições. A finalidade é […]
Arbitragem: Especialista defende mudança na divulgação dos litígios
Migalhas 24/2/2021 No início do mês, a CVM – Comissão de Valores Imobiliários colocou em audiência pública proposta de alteração da instrução 480 para criação de novo comunicado sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária. O objetivo do comunicado é dar maior visibilidade acerca de demandas capazes de afetar, direta ou indiretamente, direitos de […]
L.O. Baptista Advogados Announces Six New Partners
23/2/2021 In early February, long-standing full-service firm L.O. Baptista Advogados announced the lateral recruitment of three new partners – Silvia Rodrigues Pachikoski (Dispute Resolution), Tonico Monteiro da Silva (Dispute Resolution) and André Staffa Neto (Corporate and M&A) – and the promotion of three associates to partnership – Maria Beatriz Grella Vieira (Corporate and M&A), André […]
Artigo: Não é árbitro, está árbitro
24/2/2018 Por – Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski Apesar de o instituto da arbitragem constar do ordenamento jurídico brasileiro desde o Império, foi após o reconhecimento da constitucionalidade da Lei n° 9.307/1996, em 2001, que o mecanismo passou a ser utilizado em maior escala. A legislação constitui método jurisdicional para solução de conflitos, desde que estabelecido […]
