Melhor modelo para Santos e São Sebastião seria o da concessão, dizem especialistas
11/5/2020 Portos e Navios O Ministério da Infraestrutura assinou, na última segunda-feira (04), um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudo sobre os novos modelos de gestão do Porto de Santos e do Portode São Sebastião. A previsão é que os estudos sejam finalizados no […]
Olhar com lupa nas concessões
6/5/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Ministério da Infraestrutura escrutinará contratos, pois já havia administradoras com problemas antes do efeito da pandemia. Segundo o ministro, Tárcisio Gomes de Freitas, a crise econômica não pode ser justificativa para o adiamento da revisão dos acordos. Ministério da Infraestrutura terá de analisar cada caso para reequilibrar os […]
Queda de receitas deve levar a onda de revisões de contratos de concessão
3/5/2020 O Estado de S. Paulo Por Renée Pereira Com aval da Advocacia Geral da União, empresas cobram medidas para equilibrar caixa, afetado pela redução de demanda e aumento da inadimplência pós-quarentena A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos […]
Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
1/5/2020 JOTA Por Ana Pompeu Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções A remoção de conteúdo publicado na internet pode ser feita por meio de três vias no Brasil: judicialmente, com pedidos feitos às plataformas de redes sociais ou espontaneamente pela plataforma. Em meio […]
Revisão vai levar em conta situação de cada empresa
3/5/2020 O Estado de S. Paulo Por Renée Pereira A queda na demanda e os demais efeitos desencadeados pela pandemia de coronavírus poderão mexer com os contratos de concessão de infraestrutura A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos de concessão. Com o […]
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
29/4/2020 G1 Por Darlan Alvarega Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para […]
