Open Banking: vantagens e impactos para as Fintechs
29/4/2020 Executivos Financeiros Por Cássia Monteiro e Luisa Oliveira Ramos (*) Com a iniciativa, o Brasil eleva a competição na área financeira, colocando-se em linha com as tendências internacionais O fato de que o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Governo Federal estão tentando, de todas as formas possíveis, modernizar o mercado financeiro e […]
PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados
24/4/2020 JOTA Por Flávia Maia IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/4), o pedido de urgência na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.389 contra a Medida Provisória 954, que obriga operadoras de […]
Os dois lados da alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros
24/4/2020 Portal do Agronegócio A Lei 13.986, promulgada em 07 de abril de 2020, é resultado da conversão da Medida Provisória 897/2019, intitulada de MP do Agro, e trata de diversos temas que visam impulsionar o agronegócio no Brasil e, principalmente, o financiamento deste segmento Uma dessas medidas é a possibilidade de instituição […]
Congresso ‘perde o trem’
22/4/2020 Diário do Poder O prejuízo do trabalho em marcha lenta dos parlamentares ao Brasil foi marca da tramitação da MP do contrato verde amarelo. Para Peterson Vilela, faltou agilidade e, na situação atual, a preocupação é com a manutenção dos empregos existentes e não com a criação de novos. Disponível em: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/congresso-perde-o-trem
A Reinvenção das Startups
20/4/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro As startups aguardam ansiosas pela publicação do Marco Legal das Startups, trazido no início deste ano pelo Projeto de Lei Complementar nº 146/19 (“PL”), e que trará consigo uma série de inovações regulamentares que, certamente, proporcionarão um ambiente com maior segurança jurídica e menos burocrático. Dentre […]
Câmaras arbitrais passam a julgar todos os casos por meio eletrônico
20/4/2020 Valor Econômico Por Adriana Aguiar Poucas disputas foram paralisadas em razão da epidemia de covid-19 A pandemia de covid-19 acelerou um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: a possibilidade de procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Ao contrário da Justiça, […]
