Arbitragem e proteção de dados pessoais
Estadão – Blog Fausto Macedo 23/11/2019 Diversos setores da economia preparam-se para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que disciplina, em linhas gerais, qualquer operação de tratamento de dados pessoais. Praticamente, todas as atividades econômicas serão, de alguma forma, impactadas pela nova legislação brasileira. Não poderia ser diferente com […]
Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial
JOTA 21/11/2019 Questão se encontra praticamente pacificada no Tribunal A Recuperação Judicial representa um poderoso mecanismo de planejamento (e fôlego) para empresas em crise, tendo “por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, […]
Note of Demise – Professor Luiz Olavo Baptista
10/18/2019 It is with great sadness that we inform our clients and friends that Professor Luiz Olavo Baptista passed away last Friday, October 18. A partner of the firm for over five decades until 2015, when he decided to leave to fully dedicate himself as an arbitrator and expert consultant, Professor Baptista has always conducted […]
A modernização do mercado de câmbio e o impacto para as fintechs
Estadão | Blogs 5/11/2019 Por Cassia Monteiro Em outubro, o Banco Central do Brasil (BACEN) apresentou o Projeto de Lei nº 5387/2019, que prevê alterações na legislação cambial e, se aprovado pelo Congresso Nacional, representará um novo marco regulatório para o Brasil. O projeto de lei estruturado pelo BACEN foi baseado em três principais pilares: consolidação, […]
Estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários como reembolso de despesas
JOTA 30/10/2019 Por Cássia Monteiro e Luísa Oliveira Ramos Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRIs”), criados pela Lei nº 9.514 de 20 de novembro 97 (“Lei nº 9.514/97”) em seus artigos 6º e 7º, são títulos de crédito privados, lastreados em créditos relacionados ao setor imobiliário, que têm como objetivo principal permitir a […]
Luiz Olavo Baptista: 24 July 1938 – 18 October 2019
Latin Lawyer 28/10/2019 L.O. Baptista Advogados founding partner, Luiz Olavo Baptista – who is credited as one of the pioneers of arbitration in Brazil – has died aged 81. Olavo Baptista passed away on 18 October in hospital in São Paulo after suffering complications from pneumonia. Former colleagues and friends from L O Baptista have […]
