Os dois lados da alienação fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros
24/4/2020 Portal do Agronegócio A Lei 13.986, promulgada em 07 de abril de 2020, é resultado da conversão da Medida Provisória 897/2019, intitulada de MP do Agro, e trata de diversos temas que visam impulsionar o agronegócio no Brasil e, principalmente, o financiamento deste segmento Uma dessas medidas é a possibilidade de instituição […]
Câmaras arbitrais passam a julgar todos os casos por meio eletrônico
20/4/2020 Valor Econômico Por Adriana Aguiar Poucas disputas foram paralisadas em razão da epidemia de covid-19 A pandemia de covid-19 acelerou um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: a possibilidade de procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Ao contrário da Justiça, […]
Desigualdade que envergonha: crise da Covid-19 ampliará problemas sociais
20/4/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Crise provocada pelo coronavírus desnudou e agigantou problemas sociais. Um sistema de saúde insuficiente, falta de saneamento básico, moradias indignas, informalidade brutal. Segundo especialistas, no entanto, há chances de melhoras nesses indicadores após a pandemia A crise provocada pelo novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou […]
Os dados também precisam de proteção
17/4/2020 Canal Energia Por – Mauricio Godoi – Agência Canal Energia Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia – e a população como um todo – têm lido, ouvido e falado basicamente em novo coronavírus, covid-19, isolamento, distanciamento social, lockdown, entre outros termos relacionados ao momento atual, que é, sem dúvida, […]
MPT recorre à Justiça para proteger trabalhadores da covid -19
13/4/2020 Valor Econômico Órgão recebeu quase seis mil denúncias contra empresas de todo o país O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de covid-19. Os procuradores já receberam quase seis mil denúncias de todo o país e abriram cerca de mil inquéritos civis para investigar empresas. São casos […]
Covid-19, segurança cibernética e desinformação online
13/4/2020 JOTA A escalada da pandemia do Covid-19 despertou enorme atenção da comunidade internacional e especialistas em tecnologias quanto aos riscos trazidos à segurança cibernética e aumento da desinformação online. Governos, órgãos legislativos e judiciários, empresas de internet, sociedade civil e academia têm respondido de distintas formas e velocidades enquanto ataques cibernéticos, criminalidade e […]
