ANPD publica seu primeiro guia sobre os agentes de tratamento e o encarregado
7/6/2021 No último dia 28 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou seu primeiro guia orientativo, o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. Em linhas gerais, o guia pretende esclarecer os conceitos e as questões relativas aos agentes de tratamento, quais sejam, o […]
Marco legal das startups frustra o setor
Capital Aberto 4/6/2021 Foram necessários anos de debates e uma revolução nas tecnologias aplicadas às atividades econômicas para que as empresas inovadoras nascentes — as startups — pudessem enfim contar com um arcabouço legal próprio no Brasil. Nesta semana, o presidente da República sancionou o chamado marco legal das startups (Lei complementar 182/21), que tem […]
Euforia ou desconfiança? A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Tiinside 30/4/2021 No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social e que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil – É o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration.Co, registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, mas inovador”, estruturado […]
Covid-19, plataformas digitais e a desinformação online no Brasil
Convergência Digital 08/4/2021 Não é possível iniciar esse artigo sem deixar de enfatizar que o Brasil enfrenta o momento mais trágico da pandemia da Covid-19 desde o seu início em 2020. Com todos os desdobramentos políticos negativos e baixas sociais, a circulação de ‘fake news’ sobre a eficácia das vacinas parece não dar trégua. Além […]
A febre Clubhouse e os desafios para o marco legal digital no Brasil
Conjur 20/4/2021 Por Fabricio Polido* No início de fevereiro, foi lançada uma nova rede social que se tornou a grande febre entre usuários da internet no mundo, incluindo o Brasil — é o Clubhouse. Gerenciado pela empresa Alpha Exploration Co., registrada na Irlanda do Norte, ele chama a atenção por ser basicamente um aplicativo “simples, […]
eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers
11/2/2021 A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lançou recentemente o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, que traz orientações para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Os sócios Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, das áreas de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados, coordenaram […]
