Ferrari vence disputa na União Europeia e restabelece direitos sobre marca Testarossa
LexLegal 04/7/2025 Por Luciano Teixeira A Ferrari conquistou uma importante vitória judicial na União Europeia ao restabelecer o direito de uso da marca Testarossa, nome histórico que marcou os anos 1980 no mercado automobilístico e na cultura pop. O Tribunal Geral da União Europeia (TJUE) decidiu que a montadora italiana fez “uso genuíno” da marca, mesmo sem produzir novos carros […]
Tratado de Budapeste sobre Deposito de Microorganismos: menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas
24/06/2025 No dia 11 de junho de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 466/2022), ratificando a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Fins de Procedimento em Matéria de Patentes de 1977, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Em vigor […]
Louis Vuitton x Licores do Vale: quem tem direito ao uso da sigla ‘LV’?
Correio Braziliense 5/6/2025 “A empresa Louis Vuitton, titular de marca mundialmente reconhecida no segmento de luxo, ajuizou uma ação judicial contra um pequeno produtor de licores de Monção, Portugal, alegando que o uso da marca ‘LV – Licores do Vale’” Por – Fabricio Polido A Louis Vuitton entrou com processo contra um pequeno produtor de […]
Updates to fees and services of the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) – INPI/PR Ordinance No. 10/2025
23/05/2025 On 12 May 2025, the Brazilian National Industrial Property Institute – INPI – published the Ordinance No. 10/2025 was published, introducing significant amendments to the fee schedule for services provided by the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI), as well as establishing new services that directly impact trademark, patent, industrial design, software, and technology […]
Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”
16/4/2025 Realizamos na tarde de ontem (15) a Clínica “Fundamentos da Due Diligence e sua importância na celebração de acordos junto à Indústria Farmacêutica”, em parceria com o Clube Novos Negócios. Em formato de boot camp, o encontro reuniu profissionais interessados nos aspectos jurídicos e estratégicos que envolvem processos de due diligence em um setor […]
Tania Bulhões: quando a autenticidade de um produto é contestada
Nexo Jornal 11/02/2025 A marca de artigos de luxo Tania Bulhões está envolvida em uma polêmica sobre a autenticidade das suas peças. O caso começou a viralizar após a influenciadora de viagens Izadora Palmeira publicar um vídeo, em 14 de janeiro, em que mostra uma xícara semelhante à da empresa mineira em um café na […]
