Anvisa orienta em relação à importação e Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos utilizados no combate à Covid-19
7/7/2020 De modo a esclarecer dúvidas e tornar ainda mais transparente o processo de regularização, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem orientado empresas do setor sobre a importação e a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. As normas fazem parte de […]
Updates to medical device regularization processes
Due to issues related to confidentiality in the processing of personal data, the National Health Surveillance Agency (Anvisa) received a notification through its Ombudsman requesting the removal of all files from health product processes inserted in its Portal at Internet. In this sense, Anvisa published the Public Consultation No. 823, suggesting a new Collegiate Board […]
Farmácias poderão fornecer testes rápidos para Coronavírus
29/4/2020 Nesta quarta-feira (29/4), foi publicada a RDC nº 377 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a realização de testes rápidos de anticorpos para o novo Coronavírus em farmácias e drogarias. A medida prevê que a vigência ficará condicionada ao término da emergência determinada pelo Ministério da Saúde. Paralelamente, também foram publicadas duas Notas Técnicas […]
Anvisa esclarece dúvidas sobre serviços de saúde e vigilância sanitária no enfrentamento da Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou um documento com as principais dúvidas relacionadas aos serviços de saúde e vigilância sanitária durante a pandemia de Covid-19. Abaixo, selecionamos os principais tópicos abordados no documento, que facilita o acesso às respostas de questionamentos recebidos por meio dos canais oficiais da Anvisa. Confira: A assistência […]
Import Tax rate is exempted for 61 more hospital medical products
3/27/2020 The Foreign Trade Chamber (Camex), of the Ministry of Economy, increased the reduction of the Import Tax rate to 61 more medical hospital products. Among the products are chloroquine and hydroxychloroquine, which are being tested to treat infection with the new coronavirus. On March 17, the government had already published Resolution 17/2020 to reset the import rate […]
Health sector measures help minimize the impacts of the Coronavirus
3/24/2020 The Presidency, together with the Ministry of Health and the National Health Surveillance Agency (Anvisa) have adopted, almost daily, important measures to combat the Coronavirus (Covid-19). This is the case of Law No. 13,979, which provides for measures to deal with the public health emergency of international importance. In order to protect the community and prevent contamination […]
