Best Lawyers publicou a lista dos profissionais brasileiros que receberam destaque em sua última edição
Este é o período de divulgação dos os resultados das pesquisas realizadas pelas principais publicações internacionais. O Best Lawyers acaba de publicar a lista dos profissionais brasileiros que receberam destaque em suas áreas de atuação e nós estamos nela. Os sócios Mauricio Almeida Prado e Esther J. Cunha aparecem listados na área de Societário e […]
O “crédito existente” na Lei de Recuperação Judicial
Jota – Colunas 10.10.2017 Uma verdadeira inovação com a Lei 11.101/2005 Gislene Barbosa O Decreto-lei 7.661/45, norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, tinha como objetivo principal disciplinar o procedimento para liquidação e extinção das empresas em crise, não dispondo de mecanismos hábeis para evitar a “quebra”. O […]
Google vence discussão sobre publicidade infantil
Valor Econômico 27/09/2017 A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais de um ano, por meio de uma ação civil pública, que a empresa passasse a ser obrigada a classificar como […]
Câmaras privadas e a resolução de conflitos
O Progresso – Justiça Simples 23.09.2017 Por- Mirella Souza O acesso à justiça foi ampliado com a entrada em vigor de novas leis que trouxeram opções de resolução de conflitos, como meios alternativos ao Poder Judiciário, atendendo aos anseios da sociedade. Especialistas em mediação dizem que cada vez mais empreendedores recorrem à Lei de Mediação […]
Chambers Latin America divulga edição 2018
Revenda de importado depende de aval da marca
Valor Econômico – Legislação&Tributos 07.08.2017 Por – Joice Bacelo – De São Paulo A compra de produtos fora do país para a revenda no mercado nacional – mesmo que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, do […]
