Federal Government extends deadline for payment of social security contributions, PIS and COFINS

30/6/2020 On June 17, 2020, the Ministry of the Economy issued the Ordinance no. 245/2020 postponing the deadline for the payment of social security contributions by companies and domestic employers, as well as the Contribution to PIS / PASEP (PIS) and the Contribution to the Financing of Social Security (COFINS), related to May 2020. Due […]

STF Autoriza Restituição de PIS e COFINS no Regime de Substituição Tributária

29/6/2020   Em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (26/06/2020), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de as empresas reaverem a Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) pagas sob o regime da substituição tributária na hipótese de a venda de mercadorias ocorrer […]

Prazo para entrega do Imposto de Renda acaba na terça; confira 10 dicas

27/6/2020 Jovem Pan   Por Carolina Fortes Neste ano, data final foi prorrogada até o dia 30 de junho, devido à pandemia do coronavírus; tire as dúvidas mais comuns na hora de preencher a declaração Na próxima terça-feira, 30, às 23h59min59s, termina o prazo do período de entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas de 2020. […]

Imposto de Renda 2020: Veja como declarar aposentadorias e pensões do INSS

24/6/2020 O Globo Por – Victor da Costa Apesar de obedecer às mesmas regras dos demais contribuintes, a declaração de Imposto de Renda (IR) de aposentados e pensionistas tem alguns detalhes que exigem cuidado na hora do preenchimento, para não cair na malha fina. O primeiro passo para prestar contas ao Fisco é ter em […]

Receita deve flexibilizar norma sobre residência fiscal devido à pandemia

19/6/2020 Valor Econômico Por – Adriana Aguiar A Receita Federal vai flexibilizar, em razão da pandemia, a norma nacional que trata de domicílio fiscal. A Instrução Normativa nº 208, de 2002, considera residente a pessoa que completar 184 dias no Brasil, consecutivos ou não, no período de um ano. Nesse caso, terá que entregar declarações […]

Como declarar Imposto de Renda? Advogado tributarista explica

3/6/2020 Jornal da Tarde – Tv Cultura    Por causa da pandemia, o acerto de contas com o leão teve mudanças e a entrega do Imposto de Renda 2020 será diferente em alguns pontos. O advogado tributarista Wendell dos Santos, do L.O. Baptista Advogados explicou as principais novidades e falou também sobre as dúvidas mais […]