Nossos profissionais

Patricia Agra Araujo

Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos.

Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), parte na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), atual “Superintendência-Geral do CADE”. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas.

Na área de defesa da concorrência, atua em todas as espécies de procedimentos perante o CADE para clientes nacionais e estrangeiros, como notificações para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos, apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial, defesa em investigações de condutas, propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, análise de práticas e contratos e avaliação de riscos, representação em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

Já no segmento de compliance, trabalha na elaboração, implementação e desenvolvimento de programas e ações para o cumprimento de leis e procedimentos internos, além de treinamentos, investigações, representação perante autoridades administrativas, negociação e celebração de acordos de leniência, entre outros.

No âmbito do Direito Regulatório, possui experiência perante agências e órgãos regulatórios (tais como ANVISA, ANS, MAPA, ANATEL, ANCINE, ANAC, ANEEL, ANTAQ, ANTT e CMCP e ARTESP, com atuação estadual) na análise e avaliação de impacto regulatório nas atividades desenvolvidas pelos clientes, apresentação de defesa e manifestações, negociação de acordos e termos de compromisso e elaboração de estudos e legal opinions em matéria regulatória e compliance com as regras específicas aplicáveis a cada atividade.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • LL.M. pela Universidade de Boston, Boston, EUA.
  • Pós-graduada em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Concluiu curso de extensão em The Law of Business Enterprises pela Universidade Harvard, Cambridge, EUA.
  • Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

 

PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • É co-autora dos livros “Experiência Internacional da Disciplina da Concorrência, Série GVlaw, Ed. Saraiva; “The Recent Development of the Brazilian Competition Policy System”, Ed. Hart Publishing e “Brazilian Competition Policy in a Global Perspective” Competition Law International, International Bar Association, Antitrust and Trade Law Section, vol. 1, no. 1.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Atuou como professora de Direito Comercial e de Direito Econômico no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), de 2002 a 2003, e de Direito Civil VI – Teoria Geral dos Contratos, na Associação de Ensino Universitário do Distrito Federal (AEUDF), Brasília, de 2004 a 2005.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Anualmente recomendada pelo Legal 500 desde 2017.
  • Reconhecida ano após ano por sua atuação na área Concorrencial pelo Best Lawyers.
  • Destacada entre as advogadas mais admiradas do mundo em Concorrência pela Women in Business Law (Expert Guides) – Edições 2020 e 2017.
  • Reconhecida pelo Chambers Latin America 2021 e edições anteriores por seu trabalho. Segundo a publicação, as fontes destacam sua experiência na defesa dos clientes e afirmam que ela “tem bom conhecimento e experiência, permitindo-lhe entender e prever as decisões do CADE”.
  • Considerada uma das advogadas líderes na sua área de atuação no Brasil pelo Latin Lawyer 250 desde 2016.
  • Anualmente reconhecida por sua atuação na área Concorrencial pelo Leaders League.
  • Citada pelo Anuário Análise 500 anualmente entre os advogados mais admirados em diversas áreas: Compliance, Concorrência, Açúcar e Álcool, Bancos, Construção e Engenharia e Estado de São Paulo.
IDIOMAS
  • Português e Inglês.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Foi nomeada membro da Comissão Especial de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP.
  • Aprovada na American Bar Association, Nova York, EUA.
  • É membro eleita da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP.
  • Associada ao IBRAC.