Nossos profissionais

Patricia Agra Araujo

Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos.

Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), parte na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), atual “Superintendência-Geral do CADE”. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas.

Na área de defesa da concorrência, atua em todas as espécies de procedimentos perante o CADE para clientes nacionais e estrangeiros, como notificações para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos, apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial, defesa em investigações de condutas, propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, análise de práticas e contratos e avaliação de riscos, representação em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

Já no segmento de compliance, trabalha na elaboração, implementação e desenvolvimento de programas e ações para o cumprimento de leis e procedimentos internos, além de treinamentos, investigações, representação perante autoridades administrativas, negociação e celebração de acordos de leniência, entre outros.

No âmbito do Direito Regulatório, possui experiência perante agências e órgãos regulatórios (tais como ANVISA, ANS, MAPA, ANATEL, ANCINE, ANAC, ANEEL, ANTAQ, ANTT e CMCP e ARTESP, com atuação estadual) na análise e avaliação de impacto regulatório nas atividades desenvolvidas pelos clientes, apresentação de defesa e manifestações, negociação de acordos e termos de compromisso e elaboração de estudos e legal opinions em matéria regulatória e compliance com as regras específicas aplicáveis a cada atividade.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

  • LL.M. pela Universidade de Boston, Boston, EUA.
  • Pós-graduada em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Concluiu curso de extensão em The Law of Business Enterprises pela Universidade Harvard, Cambridge, EUA.
  • Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

 

PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • É co-autora dos livros “Experiência Internacional da Disciplina da Concorrência, Série GVlaw, Ed. Saraiva; “The Recent Development of the Brazilian Competition Policy System”, Ed. Hart Publishing e “Brazilian Competition Policy in a Global Perspective” Competition Law International, International Bar Association, Antitrust and Trade Law Section, vol. 1, no. 1.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Atuou como professora de Direito Comercial e de Direito Econômico no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), de 2002 a 2003, e de Direito Civil VI – Teoria Geral dos Contratos, na Associação de Ensino Universitário do Distrito Federal (AEUDF), Brasília, de 2004 a 2005.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Considerada uma das advogadas líderes na sua área de atuação no Brasil pelo Latin Lawyer 250 desde 2016.
  • Reconhecida por sua atuação na área Concorrencial pelo Best Lawyers 2020.
  • Anualmente reconhecida por sua atuação na área Concorrencial pelo Leaders League.
  • Reconhecida pelo Chambers Latin America 2020 por seu trabalho. Segundo a publicação, as fontes destacam sua experiência na defesa dos clientes e afirmam que ela “tem bom conhecimento e experiência, permitindo-lhe entender e prever as decisões do CADE”.
  • Recomendada pelo Legal 500 em 2017, 2018 e 2019.
  • Citada pelo Anuário Análise 500 anualmente entre os advogados mais admirados em diversas áreas: Compliance, Concorrência, Açúcar e Álcool, Bancos, Construção e Engenharia e Estado de São Paulo.
  • Citada pelo Chambers Latin America 2019, recebendo elogios por sua experiência, com fontes afirmando que ela “é muito bem apreciada pelo mercado”. O diretório destaca que a sócia auxilia rotineiramente em investigações de cartéis e atos de concentração e seus clientes enfatizam que “ela é bem informada, orientada a negócios e acessível”.
  • Reconhecida pelo Chambers Latin America 2018, que destaca a opinião das fontes de mercado que afirmam que Patrícia é uma advogada “bem preparada” e “tecnicamente forte”.
  • Citada no Euromoney’s Women in Business Law 2017 do Expert Guides.
IDIOMAS
  • Português e Inglês.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Foi nomeada membro da Comissão Especial de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP.
  • Aprovada na American Bar Association, Nova York, EUA.
  • É membro eleita da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP.
  • Associada ao IBRAC.