Nossos profissionais

Patricia Agra Araujo

Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas concorrencial, regulatória e de compliance, tendo atendido clientes nacionais e estrangeiros, de diferentes setores econômicos.

Atuou por oito anos no “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”, parte no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), parte na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), atual “Superintendência-Geral do CADE”. Foi conselheira da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Governo do Estado de São Paulo (CMCP), responsável pela regulação de Parcerias Público-Privadas e Concessões Públicas.

Na área de defesa da concorrência, atua em todas as espécies de procedimentos perante o CADE para clientes nacionais e estrangeiros, como notificações para aprovação de fusões, aquisições e contratos associativos, apresentação de oposição em operações potencialmente prejudiciais à dinâmica concorrencial, defesa em investigações de condutas, propositura e negociação de acordos, compromissos de cessação e acordos de leniência, análise de práticas e contratos e avaliação de riscos, representação em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

Já no segmento de compliance, trabalha na elaboração, implementação e desenvolvimento de programas e ações para o cumprimento de leis e procedimentos internos, além de treinamentos, investigações, representação perante autoridades administrativas, negociação e celebração de acordos de leniência, entre outros.

No âmbito do Direito Regulatório, possui experiência perante agências e órgãos regulatórios (tais como ANVISA, ANS, MAPA, ANATEL, ANCINE, ANAC, ANEEL, ANTAQ, ANTT e CMCP e ARTESP, com atuação estadual) na análise e avaliação de impacto regulatório nas atividades desenvolvidas pelos clientes, apresentação de defesa e manifestações, negociação de acordos e termos de compromisso e elaboração de estudos e legal opinions em matéria regulatória e compliance com as regras específicas aplicáveis a cada atividade.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • L.M., Universidade de Boston.
  • Pós-graduada em Direito da Concorrência, Fundação Getúlio Vargas.
  • Pós-graduada em Direito Empresarial, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Extensão em “The Law of Business Enterprises”, Universidade Harvard.
  • Graduada em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PUBLICAÇÕES E PALESTRAS
  • Autora de capítulos de livros jurídicos, como “Experiência Internacional da Disciplina da Concorrência” e “The Recent Development of the Brazilian Competition Policy System”.
  • Co-autora de “Brazilian Competition Policy in a Global Perspective”.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
  • Atuou como professora de Direito Comercial e de Direito Econômico no Centro Universitário de Brasília.
  • Atuou como professora de Direito Civil VI – Teoria Geral dos Contratos na Associação de Ensino Universitário do Distrito Federal.
  • Frequentemente é convidada a participar como oradora de palestras e cursos sobre Direito Concorrencial e Compliance.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
  • Reconhecida por sua atuação na área Concorrencial pelo Who’s Who Legal: Brazil 2021.
  • Anualmente recomendada pelo Legal 500 desde 2017.
  • Indicada no Análise Advocacia Mulher entre as advogadas mais admiradas do país.
  • Reconhecida ano após ano por sua atuação na área Concorrencial, Governança Corporativa e Compliance pelo Best Lawyers.
  • Destacada por sua atuação em Concorrência na primeira edição do guia Chambers Brazil 2021 – Contentious.
  • Destacada entre as advogadas mais admiradas do mundo em Concorrência e Compliance pela Women in Business Law (Expert Guides) nas edições de 2021, 2020 e 2017.
  • Reconhecida pelo Chambers Latin America 2021 e edições anteriores por seu trabalho. Segundo a publicação, as fontes destacam sua experiência na defesa dos clientes e afirmam que ela “tem bom conhecimento e experiência, permitindo-lhe entender e prever as decisões do CADE”.
  • Considerada uma das advogadas líderes na sua área de atuação no Brasil pelo Latin Lawyer 250 desde 2016.
  • Anualmente reconhecida por sua atuação na área Concorrencial pelo Leaders League.
  • Citada pelo Anuário Análise 500 anualmente entre os advogados mais admirados em diversas áreas: Compliance, Concorrência, Açúcar e Álcool, Bancos, Construção e Engenharia e Estado de São Paulo.
IDIOMAS
  • Português e Inglês.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
  • Membro da Comissão Especial de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP.
  • Aprovada na American Bar Association, de Nova York.
  • Membro eleita da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP.
  • Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).