Soluções jurídicas completas para um dos setores mais estratégicos da economia brasileira
O agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia brasileira. Altamente regulado e com operações de natureza complexa, o setor exige assessoria jurídica especializada, capaz de antecipar riscos e apoiar o crescimento sustentável dos negócios.
Com abordagem multidisciplinar, nossa equipe reúne sólida formação acadêmica e experiência prática nas diversas etapas da cadeia — da indústria de insumos e produtores rurais até fabricantes de equipamentos agrícolas, instituições financeiras, empresas de transporte, logística e distribuição, comércio exterior e consumidores finais. Essa visão integrada nos permite oferecer soluções jurídicas estratégicas, seguras e alinhadas às demandas do mercado.
Também atuamos em projetos relacionados à exploração de florestas plantadas ou nativas, além de operações de financiamento envolvendo ativos florestais, imobiliários e agrários.
Nossa equipe está preparada para lidar com questões regulatórias, ambientais, fundiárias, contratuais, societárias e trabalhistas, com destaque para a condução de operações complexas e a representação em disputas relevantes no setor. Da mesma forma, oferecemos suporte em temas relacionados à Lei Agrária.
Como podemos ajudar:
- Estruturação jurídica de atividades agrícolas e agroindustriais, com foco na segurança jurídica e na viabilidade econômica dos projetos.
- Assessoria em questões fundiárias, incluindo a aquisição, exploração e regularização de imóveis rurais, em conformidade com a legislação vigente.
- Representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos que envolvem órgãos reguladores e superintendências.
- Estruturação e implementação de programas de compliance voltados às práticas agrícolas e agroindustriais.
- Representação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo questões agrárias, contratuais e de titularidade e posse de imóveis rurais.
- Atuação em processos de fusões e aquisições, privatizações e concessões de serviços públicos.
- Assessoria em questões relacionadas à exploração de madeira e ao desenvolvimento de projetos florestais.
- Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de madeira, fornecimento, arrendamentos, parcerias rurais, usufruto e direito real de superfície.
- Estruturação de garantias reais e fiduciárias, como hipotecas, alienações fiduciárias, penhores e cessões fiduciárias.
- Operações de financiamento lastreadas em ativos florestais, imobiliários e agrários.
