Assessoria regulatória especializada de ponta com apoio multidisciplinar
A forte atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil impõe regras e procedimentos específicos para as empresas que operam ou pretendem operar neste setor, as quais precisam estar em total conformidade com as especificações locais.
Por esta e outras razões, contar com um aconselhamento jurídico especializado e com uma equipe de advogados com larga experiência neste setor é imprescindível para que possam exercer e manter suas atividades em compliance com as normas sanitárias. Esta necessidade é ainda mais acentuada no caso de empresas estrangeiras, para as quais as regras impostas pela ANVISA podem ser bastante distintas daquelas do país de origem.
L.O. Baptista atua junto a empresas farmacêuticas, fabricantes de medicamentos e de produtos voltados à saúde, cosméticos, além de importadoras e distribuidoras há mais de 15 anos. Nos últimos anos, tem trabalhado no startup de laboratórios farmacêuticos e de empresas interessadas em atuar nos segmentos acima descritos.
Uma equipe totalmente dedicada à área preocupa-se em analisar as normas visando o melhor aconselhamento na tomada de decisões que envolvam o relacionamento com os órgãos de vigilância sanitária, uma vez que oferecemos assessoria jurídica em diversas áreas, como fusões e aquisições, tributário, trabalhista, contratos, contencioso, entre outras.
A área e seus profissionais são frequentemente citados por publicações jurídicas especializadas, nacional e internacionalmente, como Anuário Análise Advocacia e Best Lawyers.
Como podemos ajudar:
- Implantação de empresas que pretendem atuar nos segmentos regulados pela ANVISA, nos aspectos societário e regulatório.
- Realização de due diligence de empresas do setor farmacêutico.
- Análise das regras específicas do ramo de atividade da empresa.
- Defesa das empresas em processos administrativos abertos pela ANVISA.
- Acompanhamento de processos licitatórios junto ao Ministério da Saúde (compra governamental): preparo dos documentos, representação da empresa na sessão de abertura da licitação (pregão presencial), interposição de recursos, defesa junto ao Tribunal de Contas da União.
- Defesa em processos judiciais envolvendo medicamentos.
- Acompanhamento de Consultas Públicas abertas pela ANVISA.
- Consultas sobre pesquisa clínica e análise de contratos.e leniência com autoridades competentes.
