Expertise jurídica com visão de negócio para a indústria da saúde
A equipe de Life Sciences e Health Care de L.O. Baptista está preparada para orientar empresas no setor de saúde a enfrentar o ambiente regulatório complexo e as rápidas transformações do mercado. Nosso time alia especialização jurídica com uma compreensão profunda das tendências e desafios enfrentados pelas indústrias farmacêuticas, de dispositivos médicos, biotecnologia e cosméticos e pelos prestadores de serviço da saúde, como hospitais, centros de pesquisa e operadoras de saúde.
Com mais de uma década de atuação ao lado de players nacionais e internacionais, desenvolvemos uma prática que une excelência técnica à capacidade de antever necessidades e apoiar estratégias inovadoras de negócios, inclusive em face das regras e procedimentos impostos pela forte atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Contamos com uma equipe totalmente dedicada, preocupada em analisar as normas visando o melhor aconselhamento na tomada de decisões que envolvam o relacionamento com os órgãos de vigilância sanitária, uma vez que oferecemos assessoria jurídica em diversas áreas, como fusões e aquisições, tributário, trabalhista, contratos, contencioso, entre outras.
A área e seus profissionais são frequentemente citados por publicações jurídicas especializadas, nacional e internacionalmente, como Anuário Análise Advocacia e Best Lawyers.
Como podemos ajudar:
- Consultoria para empresas que entram ou ampliam sua presença em segmentos regulados, incluindo planejamento societário e orientação para a conformidade junto à ANVISA e outras autoridades.
- Desenvolvimento de programas de compliance regulatório e ética corporativa, alinhados à LGPD e às práticas de mercado, com suporte na gestão de crises, como recalls e adequações rápidas a novas regulamentações.
- Proteção de patentes, trade dress e marcas, o que inclui defesa em litígios de alta complexidade e apoio a contratos de pesquisa e desenvolvimento.
- Representação de clientes em processos licitatórios e consultoria para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e outros modelos de colaboração público-privada, com um histórico de sucesso junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores.
- Suporte jurídico e estratégico em pesquisa clínica e incorporação de tecnologias de saúde, incluindo compliance em pesquisas e tecnologia médica de ponta.
- Representação em contencioso especializado para o setor de saúde, apoiando empresas em disputas envolvendo medicamentos, dispositivos médicos e litígios complexos em propriedade intelectual.
- Atuação de Consultas e Audiências Públicas abertas pela ANVISA.
- Consultoria para operadoras de planos de saúde em aspectos regulatórios, especialmente em conformidade com as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo análise de contratos com prestadores, auditoria regulatória e defesa em processos administrativos e judiciais.
