Dinamismo e excelência para os novos desafios digitais
L.O. Baptista atua em diversas frentes da assessoria jurídica em inovação e tecnologia: proteção de dados, segurança cibernética, plataformas digitais, comércio eletrônico, criptografia, computação em nuvem, Internet das Coisas (IoT) e sistemas autônomos e inteligentes. A solução de disputas e contencioso estratégico, além da assistência em intervenções técnicas e documentos de posição perante os órgãos executivos e legislativos no Brasil e exterior (policy affairs), também são atendidas neste universo de complexidade e sofisticação regulatórias.
Para responder a todos esses setores e às necessidades de empresas, startups, redes, plataformas e organizações, contamos com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e qualificados, considerados referências de atuação também nas áreas clássicas do Direito.
Desde 2018, o escritório é reconhecido pela publicação internacional League League Startups & Innovation por sua destacada atuação neste segmento.
Como podemos ajudar:
- Negociações, transações complexas e estruturação jurídica de modelos de negócios nos mercados digitais.
- Análise e estruturação de operações envolvendo provedores de serviços de conexão e aplicações nas áreas de infraestrutura, dados e conteúdo na internet.
- Análise de políticas de adequação de aplicativos e plataformas digitais às regras do Marco Civil da Internet, normas internacionais e práticas da indústria.
- Elaboração de planos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e políticas de conformidade.
- Solução de disputas e assuntos regulatórios envolvendo privacidade, e-commerce, sistemas de recomendação online (ORSs), segurança cibernética, plataformas digitais, interoperabilidade de sistemas, meios de pagamento e criptografia.
- Assessoria sobre busca e fornecimento de dados de usuários de internet e de comunicação privada, medidas preventivas em interceptação de dados e cooperação jurídica envolvendo novas tecnologias e e-evidence (MLATs).
- Assessoria em casos de responsabilidade por violação de segurança e obrigações de notificação em incidentes de segurança.
- Desenvolvimento de estratégias para formulação de padrões regulatórios relacionados à Indústria 4.0, em particular nas áreas de proteção de dados, Big Data, inteligência artificial e defesa de modelos de negócios em ambientes de internet, inovação e novas tecnologias.
Tokenização e criptoativos/ativos digitais
Nos últimos anos, os mercados digitais têm destacado a relevância, oportunidades e desafios da tokenização digital em várias áreas das indústrias criativas, de tecnologias e finanças. Indicadores recentes, aliás, demonstram o crescimento exponencial de operações envolvendo os tokens não fungíveis ao redor do globo e no Brasil, reforçando a importância de uma advocacia estratégica e de excelência.
L.O. Baptista Advogados está preparado para auxiliar seus clientes neste processo, especialmente no que se refere a:
- Assessoria jurídica para análise de viabilidade jurídica, criação e gestão de criptoativos e ativos digitais.
- Avaliação das implicações jurídicas e impactos regulatórios do projeto em razão da natureza jurídica dos ativos.
- Estruturação de operações societárias, envolvendo constituição de sociedade empresária e formalização de acordos societários, participação de fundos, estratégias de investimentos, private equity, venture capital e crowdfunding.
- Elaboração de contratos legais e contratos financeiros para regulação dos diretos dos detentores dos tokens, incluindo formatação de smart contracts da plataforma de ativos digital e marketplaces NFT’s.
- Regulamentação financeira e estratégias para registro e comercialização dos ativos digitais e criptoativos.
- Assessoria em proteção de direitos de propriedade intelectual e regulação dos contratos com desenvolvedores.
- Assessoria em contratos de desenvolvimento e licenciamento de novas tecnologias.
- Consultoria em questões de privacidade e proteção de dados, especialmente questões de cibersegurança e implementação de governança em dados pessoais, políticas de permissões de acesso, armazenamento e segurança da informação considerando Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet,
- Consultoria em tributação digital nas operações envolvendo criptoativos e tecnologias baseadas em blockchain.
- Assessoria jurídica em incidentes de segurança e crimes virtuais.
- Aconselhamento sobre a evolução regulatória ou projetos de leis e regulamentos envolvendo uso de blockchain e ativos digitais no Brasil e exterior/padrões internacionais, globais e o cumprimento de obrigações legais, quando aplicáveis.
- Defesa e aconselhamento em procedimentos administrativos instaurados por órgãos governamentais como Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
eBook | Guia Legal de Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)
Os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual de L.O Baptista se reuniram para organizar este Guia Legal, que visa reforçar a discussão técnica e juridicamente orientada sobre NFTs. O documento traz, dentre outros temas, as oportunidades e desafios da tokenização digital em várias áreas das indústrias criativas, de tecnologias e finanças é uma tarefa para advocacia estratégica e de excelência. Clique e confira!
