Dinamismo e excelência para os novos desafios digitais
L.O. Baptista atua em diversas frentes da assessoria jurídica em inovação e tecnologia: proteção de dados, segurança cibernética, plataformas digitais, comércio eletrônico, criptografia, computação em nuvem, Internet das Coisas (IoT) e sistemas autônomos e inteligentes. A solução de disputas e contencioso estratégico, além da assistência em intervenções técnicas e documentos de posição perante os órgãos executivos e legislativos no Brasil e exterior (policy affairs), também são atendidas neste universo de complexidade e sofisticação regulatórias.
Para responder a todos esses setores e às necessidades de empresas, startups, redes, plataformas e organizações, contamos com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e qualificados, considerados referências de atuação também nas áreas clássicas do Direito.
Desde 2018, o escritório é reconhecido pela publicação internacional League League Startups & Innovation por sua destacada atuação neste segmento.
Como podemos ajudar:
• Negociações, transações complexas e estruturação jurídica de modelos de negócios nos mercados digitais.
• Análise e estruturação de operações envolvendo provedores de serviços de conexão e aplicações nas áreas de infraestrutura, dados e conteúdo na internet.
• Análise de políticas de adequação de aplicativos e plataformas digitais às regras do Marco Civil da Internet, normas internacionais e práticas da indústria.
• Elaboração de planos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e políticas de conformidade.
• Solução de disputas e assuntos regulatórios envolvendo privacidade, e-commerce, sistemas de recomendação online (ORSs), segurança cibernética, plataformas digitais, interoperabilidade de sistemas, meios de pagamento e criptografia.
• Assessoria sobre busca e fornecimento de dados de usuários de internet e de comunicação privada, medidas preventivas em interceptação de dados e cooperação jurídica envolvendo novas tecnologias e e-evidence (MLATs).
• Assessoria em casos de responsabilidade por violação de segurança e obrigações de notificação em incidentes de segurança.
• Desenvolvimento de estratégias para formulação de padrões regulatórios relacionados à Indústria 4.0, em particular nas áreas de proteção de dados, Big Data, inteligência artificial e defesa de modelos de negócios em ambientes de internet, inovação e novas tecnologias.
