Áreas de Atuação

& segmentos de mercado

Inovação e Tecnologia

Inovação e Tecnologia

Dinamismo e excelência para os novos desafios digitais

L.O. Baptista atua em diversas frentes da assessoria jurídica em inovação e tecnologia: proteção de dados, segurança cibernética, plataformas digitais, comércio eletrônico, criptografia, computação em nuvem, Internet das Coisas (IoT) e sistemas autônomos e inteligentes. A solução de disputas e contencioso estratégico, além da assistência em intervenções técnicas e documentos de posição perante os órgãos executivos e legislativos no Brasil e exterior (policy affairs), também são atendidas neste universo de complexidade e sofisticação regulatórias.

Para responder a todos esses setores e às necessidades de empresas, startups, redes, plataformas e organizações, contamos com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e qualificados, considerados referências de atuação também nas áreas clássicas do Direito.

Desde 2018, o escritório é reconhecido pela publicação internacional League League Startups & Innovation por sua destacada atuação neste segmento.

Como podemos ajudar:

  • Negociações, transações complexas e estruturação jurídica de modelos de negócios nos mercados digitais.
  • Análise e estruturação de operações envolvendo provedores de serviços de conexão e aplicações nas áreas de infraestrutura, dados e conteúdo na internet.
  • Análise de políticas de adequação de aplicativos e plataformas digitais às regras do Marco Civil da Internet, normas internacionais e práticas da indústria.
  • Elaboração de planos de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e políticas de conformidade.
  • Solução de disputas e assuntos regulatórios envolvendo privacidade, e-commerce, sistemas de recomendação online (ORSs), segurança cibernética, plataformas digitais, interoperabilidade de sistemas, meios de pagamento e criptografia.
  • Assessoria sobre busca e fornecimento de dados de usuários de internet e de comunicação privada, medidas preventivas em interceptação de dados e cooperação jurídica envolvendo novas tecnologias e e-evidence (MLATs).
  • Assessoria em casos de responsabilidade por violação de segurança e obrigações de notificação em incidentes de segurança.
  • Desenvolvimento de estratégias para formulação de padrões regulatórios relacionados à Indústria 4.0, em particular nas áreas de proteção de dados, Big Data, inteligência artificial e defesa de modelos de negócios em ambientes de internet, inovação e novas tecnologias.

eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers

L.O. Baptista lançou recentemente, em parceria com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), um guia com orientações para o setor de shoppings sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Clique e confira!

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