Conheça nosso Guia Legal de Direito Digital e Non-Fungible Tokens (NFTs)

29/4/2022 Nos últimos anos, os chamados ‘Non-fungible tokens’ ou “NFTs” têm ganhado cada vez mais relevância nos mercados digitais. Isso porque, eles revolucionaram as formas de transacionar direitos de propriedade e mecanismos de identificação digital de bens tangíveis e intangíveis, bem como suas aplicações em diferentes segmentos da economia digital. Diante deste cenário, os times de Inovação & Tecnologia, Startups, Proteção de Dados e […]

Indicadores globais e atuação das autoridades nacionais de proteção de dados

28/1/2022 Nesta sexta-feira comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data, que tem como objetivo conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos online e estimular as empresas a serem mais responsáveis sobre esse tema, faz uma alusão à Convenção 108, de 28 de janeiro de 1981, do […]

eBook | Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal

10/12/2021 Consolidamos neste eBook as mudanças mais relevantes do Decreto Legislativo nº 10.854/2021, informalmente nomeado como “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, sancionado no último dia 10 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, ele regulamentou disposições relativas à legislação trabalhista infralegal e instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas […]

eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre o PLP 146/2019

30/4/2021 Com medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e incentivos para quem deseja investir nessas companhias, o PLP 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, promete mudar o cenário do empreendedorismo de alto impacto no Brasil. O texto estabelece, ainda, os princípios e as diretrizes para a atuação da Administração Pública no […]

eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers

11/2/2021 A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lançou recentemente o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, que traz orientações para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Os sócios Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, das áreas de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados, coordenaram […]

eBook | LGPD aplicada ao RH

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