eBook | Marco Legal das Startups: comentários sobre o PLP 146/2019

30/4/2021 Com medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e incentivos para quem deseja investir nessas companhias, o PLP 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, promete mudar o cenário do empreendedorismo de alto impacto no Brasil. O texto estabelece, ainda, os princípios e as diretrizes para a atuação da Administração Pública no […]

eBook | Guia Abrasce 2021: Direito Digital e Shopping Centers

11/2/2021 A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) lançou recentemente o Guia Abrasce de Direito Digital e Shopping Centers, que traz orientações para o setor sobre o ambiente digital e as principais questões jurídicas ligadas ao tema. Os sócios Esther Jerussalmy Cunha e Fabricio Polido, das áreas de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados, coordenaram […]

eBook | LGPD aplicada ao RH

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The Transfer Pricing Law Review – Brazil

Os sócios Marcos Ribeiro Barbosa e João Victor Guedes Santos integram, mais uma vez, a seleta lista de autores do “The Transfer Pricing Law Review”. Eles assinam o capítulo sobre o Brasil na mais recente edição deste guia, publicado pela Law Business Research. O documento está disponível para download neste link: Transfer Pricing Law Review […]

eBook | A Covid-19 e seus impactos trabalhistas

3/4/2020 Trabalhista A equipe da área Trabalhista de L.O. Baptista reuniu em um E-Book as principais dúvidas enfrentadas pelas empresas em meio à crise causada pelo Coronavírus. São exemplos, boas práticas e orientações para auxiliar nas decisões que envolvem recursos humanos. Um material extremamente rico e que certamente fará a diferença na tomada de decisões. Clique e […]

eBook | LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a proteção de dados pessoais no Brasil, entrará em vigor em agosto de 2020. A LGPD traz impactos para todas as empresas privadas e entes do setor público. Livreto – LGPD