Contra-ataque a golpe com Pix inclui 2º celular, botão do pânico e ‘amigo autenticador’; veja lista

Folha de S. Paulo 10/9/2021 Bancos, porém, veem pouca margem para soluções virtuais e apostam em restringir ferramenta Por — Ranier Bragon O que pode ser alterado nos sistemas operacionais celulares e nos aplicativos de bancos para tentar enfrentar a explosão de sequestros-relâmpago e de roubos nos quais os criminosos usam o Pix para receber […]

Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários

Capital Aberto 4/6/2021 Por – Cassia Monteiro, Nathalia Fernandes Gonçalves e Reynaldo Vallu* CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem desenvolvido diversos mecanismos para oferecer mais previsibilidade, objetividade e eficiência ao mercado de capitais brasileiro, em benefício dos emissores de valores mobiliários e […]

Segurança cibernética em instituições financeiras e instituições de pagamento

30/4/2021 O ano de 2020 foi marcante para o Brasil e para o mundo por razões que variam desde a busca incansável da ciência para encontrar uma vacina e refrear os estragos causados pela pandemia da COVID-19, até a preocupação, acentuada em grande parte também pela COVID-19, em como avançar tecnologicamente de modo a manter […]

CMN e Banco Central prorrogam prazo para entrada em vigor da regulação sobre o registro de recebíveis

1/3/2021 O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB) aprovaram a Resolução BCB nº 72 e a Resolução CMN nº 4.888, que, entre outras disposições, prorrogaram para 07 de junho de 2021 a entrada em vigor da regulação sobre o registro e negociação de recebíveis de arranjos de pagamentos, que anteriormente […]

Trava Bancária de recebíveis como garantia de operações de crédito

11/8/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro e Luísa Oliveira Ramos   Em junho de 2019 foram editados dois importantes normativos que regulamentam a utilização de recebíveis como forma de garantia a operações de crédito e à chamada “Trava Bancária”. Os normativos editados pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), […]

Medida Provisória 975 e o acesso ao crédito durante a pandemia da COVID-19

15/6/2020 O governo federal editou, recentemente, a Medida Provisória nº 975 (“MP 975/20”), que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas e altera a Lei 12087/2009 e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”). O programa instituído pela MP 975/20 tem como principal […]