Trava Bancária de recebíveis como garantia de operações de crédito

11/8/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro Cascione e Luísa Oliveira Ramos   Em junho de 2019 foram editados dois importantes normativos que regulamentam a utilização de recebíveis como forma de garantia a operações de crédito e à chamada “Trava Bancária”. Os normativos editados pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e pelo Conselho Monetário […]

Medida Provisória 975 e o acesso ao crédito durante a pandemia da COVID-19

15/6/2020 O governo federal editou, recentemente, a Medida Provisória nº 975 (“MP 975/20”), que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas e altera a Lei 12087/2009 e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”). O programa instituído pela MP 975/20 tem como principal […]

BNDES cria alternativa para PMEs em meio à covid-19

18/6/2020 Estadão – Blog Por – Cássia Monteiro Cascione e Luisa Oliveira Ramos O BNDES, na sequência das medidas já anunciadas, que tem por objetivo conceder linhas emergenciais de crédito às empresas, traz mais uma alternativa de crédito, que se dará por meio de um investimento de R$ 4 bilhões em fundos de crédito para […]

Open Banking: vantagens e impactos para as Fintechs

29/4/2020 Executivos Financeiros Por Cássia Monteiro Cascione e Luisa Oliveira Ramos (*) Com a iniciativa, o Brasil eleva a competição na área financeira, colocando-se em linha com as tendências internacionais O fato de que o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Governo Federal estão tentando, de todas as formas possíveis, modernizar o mercado financeiro […]

A Reinvenção das Startups

20/4/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro Cascione As startups aguardam ansiosas pela publicação do Marco Legal das Startups, trazido no início deste ano pelo Projeto de Lei Complementar nº 146/19 (“PL”), e que trará consigo uma série de inovações regulamentares que, certamente, proporcionarão um ambiente com maior segurança jurídica e menos burocrático. […]

BDNES organiza operação para auxiliar empresas

16/4/2020 Na manhã de quarta-feira (15) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que pretende estruturar uma operação envolvendo grandes bancos comerciais para atuarem ativamente no socorro às empresas cujas atividades foram afetadas pela pandemia do coronavírus. Essa operação estruturada pelo BNDES seria um “plano de resgate” envolvendo os quatro maiores bancos […]