Não quer cair em fake news? Aprender sobre mídias ajuda a reduzir riscos
UOL 15/2/2022 Por – Giacomo Vicenzo Com smartphones, tablets, computadores e televisão, as pessoas estão tendo contato cada vez mais cedo — e mais frequente — com diversas fontes de informação e entretenimento. No entanto, mesmo com o acesso quase ilimitado por quem tem internet, o país não vai bem na separação entre o que […]
LGPD: Novas regras para microempresas, empresas de pequeno porte e startups
14/2/2022 No dia 28 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº 2, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte. Adotada com base no art. 55-J, XVIII, a Resolução visa dispensar e flexibilizar certas […]
Governo estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais
2/2/2022 O Ministério da Economia publicou no último dia 25 de janeiro a Portaria SGD/ME nº 548, que dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões mínimos de qualidade para serviços públicos digitais oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo. Os serviços digitais abrangidos pelo ato deverão observar princípios como o da […]
Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD
Valor Econômico 28/1/2022 O Judiciário negou a condenação de empresas por alegações de violação à proteção de dados pessoais na maior parte dos processos julgados no ano passado. Em 77% de 465 decisões que aplicaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os juízes entenderam que não houve infração. O resultado foi identificado em […]
Estudo | Indicadores globais e atuação das autoridades nacionais de proteção de dados – 1ª ed.
28/1/2022 Nesta sexta-feira comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data, que tem como objetivo conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos online e estimular as empresas a serem mais responsáveis sobre esse tema, faz uma alusão à Convenção 108, de 28 de janeiro de 1981, do […]
Atuação preventiva do Ministério Público Federal e moderação de conteúdo na internet
O Estado de S. Paulo 22/1/2022 Por – Fabricio Polido Com o início de 2022 sendo atravessado com as repercussões da variante omicron da Covid-19 em escala global, seria interessante observar a recente incursão do Ministério Público Federal no campo da moderação de conteúdo online e operações das redes sociais no Brasil. Inegavelmente, o cenário […]
