Os impactos fiscais da LGPD começam a ser discutidos
Estadão 30/9/2021 Por – Denise de Araújo Berzin Reupke e Alessandra Oliveira De Simone A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ou, simplesmente, “LGPD”, cujo alcance é multidisciplinar e ilimitado, tem seus regramentos aplicados ao tratamento de dados pessoais, no meio físico ou digital, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de […]
Com aumento de golpes e sequestros, especialistas sugerem ferramentas para reforçar segurança do PIX
Jovem Pan 19/9/2021 O Banco Central anunciou, no último dia 27, uma série de medidas para aumentar a segurança do uso do PIX. Entre as mudanças, foi estabelecido um limite de mil reais para transferências realizadas no período noturno. Os bancos também vão permitir que os usuários cadastrem previamente as contas que podem receber valores […]
Contra-ataque a golpe com Pix inclui 2º celular, botão do pânico e ‘amigo autenticador’; veja lista
Folha de S. Paulo 10/9/2021 Bancos, porém, veem pouca margem para soluções virtuais e apostam em restringir ferramenta Por — Ranier Bragon O que pode ser alterado nos sistemas operacionais celulares e nos aplicativos de bancos para tentar enfrentar a explosão de sequestros-relâmpago e de roubos nos quais os criminosos usam o Pix para receber […]
Futuro tétrico para internet no Brasil e as ilegalidades da Medida Provisória 1.068
Estadão 10/9/2021 Por — Fabricio Bertini Pasquot Polido* Na véspera dos atos de celebração do 7 de setembro, o Presidente Jair Bolsonaro finalmente editou a Medida Provisória 1068/2021, propondo significativas alterações no Marco Civil da Internet brasileiro e, de quebra, um jabuti expresso a reformar pontualmente a Lei de Direitos de Autor (Lei 9610/1996). Já […]
48h para mostrar relevância da MP
Correio Braziliense 10/9/2021 Por — Maria Eduarda Cardim A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou, ontem, o prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestem e expliquem a necessidade e urgência da publicação da medida […]
Os impactos fiscais da LGPD começam a ser discutidos
19/8/2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ou, simplesmente, “LGPD”, cujo alcance é multidisciplinar e ilimitado, tem seus regramentos aplicados ao tratamento de dados pessoais, no meio físico ou digital, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Embora a LGPD esteja em vigor desde 18 de […]
