Jovem Pan
19/9/2021
O Banco Central anunciou, no último dia 27, uma série de medidas para aumentar a segurança do uso do PIX. Entre as mudanças, foi estabelecido um limite de mil reais para transferências realizadas no período noturno. Os bancos também vão permitir que os usuários cadastrem previamente as contas que podem receber valores acima dos limites estabelecidos. As medidas foram anunciadas após um aumento de golpes, roubos e sequestros-relâmpago envolvendo o sistema de pagamentos. Especialistas ouvidos pela Jovem Pan consideram que as ações anunciadas pelo BC são um avanço, mas podem não ser suficientes. Para Fabrício Pasquot Polido, professor de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias da UFMG, é necessário que o BC entre em acordo com as instituições bancárias para encontrar mecanismos inteligentes que aumentem a segurança.
O advogado afirma que sistemas de inteligência artificial podem auxiliar os usuários na proteção das transações quando eles estiverem em uma situação de risco. Para Arthur Igreja, especialista em tecnologia e segurança digital, as medidas não precisam partir só do Banco Central, mas sim das instituições financeiras, que poderiam utilizar os dados dos clientes para aumentar a segurança. “As instituições coletam os nossos dados o tempo inteiro para tentar entender o nosso comportamento. Elas querem monitorar onde nós vamos e onde estamos para poder entender esse perfil de compra. Por que não usar o mesmo artifício para proteger?”, questiona. O especialista afirma, no entanto, que o primeiro passo é que os usuários fiquem mais atentos com as interações por mensagem ou WhatsApp. “As pessoas estão rapidamente falando que o problema é o PIX que, na verdade, é apenas o canal utilizado. Acho que o passo número um é o usuário ganhar mais prudência”, afirma.
Fabrício Polido sugere que seja implantado um “botão do pânico” nos aplicativos de bancos. “Ele funcionaria com base em um dispositivo de inteligência artificial, uma espécie de robô que vai identificar, por exemplo, desde a elevação da temperatura corporal da pessoa, como também a geolocalização”, explica. Para o advogado, um dispositivo de localização também seria útil, com um bloqueio automático das transações em locais incomuns ao usuário. “Essa também é uma possibilidade que tem sido discutida pelos especialistas. É uma forma de prevenir essas modalidades [de golpe], porque no momento em que a vítima potencial vítima se desloca para uma área da cidade que é considerada mais perigosa, ela acaba sendo protegida.”
Para Polido, as instituições financeiras também deveriam criar um sistema inteligente de informações de contas suspeitas. Assim, seria possível bloquear transações para possíveis fraudadores. “Algo que talvez seja o mais importante do ponto de vista do direito do cliente é que ele obtenha o ressarcimento de valores que eventualmente foram pagos ou desviados nessas modalidades de operações fraudulentas”, reitera Polido. “Para conseguir esse ressarcimento, a vítima deve ajuizar ações, quando na verdade a gente deveria ter um mecanismo simplificado de ressarcimento”, completa.
