Regulação da internet em 2020 e riscos de desmonte das liberdades digitais
28/12/2020 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido O ano de 2020 já deixa suas marcas pelos tristes rumos que a pandemia da Covid-19 deu ao mundo e especialmente ao Brasil. Mortes foram exponenciadas, muitas vidas foram perdidas e sofremos as privações do isolamento e da falta de sociabilidade sem precedentes. 2020 reforçou, igualmente, […]
A pandemia dos ataques cibernéticos
2/12/2020 A grande adesão ao trabalho remoto ocasionada pela pandemia da COVID-19 alterou consideravelmente as relações humanas e os meios de trabalho. Nesse contexto, o intenso uso de plataformas digitais a partir dos dispositivos pessoais, inclusive na área profissional, tem se tornado a regra. Como resultado, nota-se o aumento de ataques cibernéticos explorando vulnerabilidades […]
A lei alemã não é um bom modelo para a internet no Brasil
16/11/2020 ConJur Por Fabrício Bertini Pasquot Polido Os debates legislativos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020 no Congresso Nacional (Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência) abrem oportunidades para que o Brasil reflita sobre as verdadeiras necessidades da internet e não caia na armadilha de importar modelos legislativos para nossa realidade e comunidade digitais. Como […]
Empresas buscam se adaptar à lei que protege dados de clientes
19/10/2020 Folha de S. Paulo Por Ana Luiza Tieghi Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que começou a vigorar há um mês. A norma tem o objetivo de […]
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
21/9/2020 JOTA Por Flávia Maia LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, […]
Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados
14/9/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém. Mas, como manter a privacidade em home office? Entenda prazo, multa e detalhes da nova legislação brasileira Os adeptos de deixar tudo para a última […]
