Entenda como acontece a decisão da Anvisa sobre o uso emergencial das vacinas

15/1/2020   Está previsto para acontecer neste domingo, 17.01.2021, a Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que deve decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19, em caráter experimental. Na ocasião, a Diretoria da Anvisa deverá votar, separadamente, os pedidos de liberação da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, bem como […]

Medida Provisória dispensa licitação para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19

8/1/2020 Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (6), o Presidente da República editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026 que permite ao poder público, dentre outras coisas, a compra de vacinas e insumos contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação, antes mesmo do registro […]

Covid-19 vaccinations and its impact on the employment contract

12/29/2020   The coronavirus pandemic caused several changes, especially in the labor world. In this sense, with the advance of vaccines offered by the pharmaceutical industries to prevent Coronavirus, labor relations may suffer impacts in the face of binomials such as mandatory or freedom, individual will or public interest. The Federal Constitution ensures that everyone […]

Anvisa authorizes emergency use of vaccine against COVID-19

12/29/2020   On December 10, the Brazil’s national sanitary regulator Anvisa approved a resolution which allows laboratories to request the authorization for experimental, emergency use of vaccines against COVID-19. The decision formalizes the announcement made on December 2, being the regulatory instrument that must be observed by the companies that develop the vaccines together with […]

Governo reduz lista e prorroga isenção da alíquota do Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares

26/10/2020   De modo a priorizar o abastecimento e facilitar o atendimento à população no combate à pandemia de Covid-19, no último dia 21 dia outubro, por meio da Resolução GECEX nº 104/2020, o Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), do Ministério da Economia, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2020 […]

Redução de impostos para produtos médico-hospitalares é prorrogada

8/10/2020   O Decreto nº 10.503, publicado na última sexta-feira, 02 de outubro, estendeu para até 31 de dezembro deste ano a redução à zero das alíquotas dos seguintes tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do […]