Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19
20/10/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores poderão ter benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como estabilidade no emprego Trabalhadores contaminados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ou dependentes que tiveram parentes mortos em decorrência do vírus, têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários. Entre os benefícios que podem […]
Ações envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia e parlamentares propõem novas regras
19/10/2020 Estadão Por Eduardo Rodrigues Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com cada vez mais empresas passando a adotar o regime remoto para além de 2020, parlamentares começaram a apresentar projetos para detalhar as condições que empregados e empregadores precisam cumprir no home office, […]
Empresas buscam se adaptar à lei que protege dados de clientes
19/10/2020 Folha de S. Paulo Por Ana Luiza Tieghi Multas começam só em 2021, mas contratos já exigem adequação às normas Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que começou a vigorar há um mês. A norma tem o objetivo de […]
Uso de métodos online pode consolidar tendência de conciliação no Brasil
14/10/2020 JOTA Por Clara Cerioni A tradicional Semana Nacional de Conciliação, que neste ano chega à 15ª edição, terá uma novidade relevante neste ano: a tendência de prevalência das mediações online. Nacionalmente, ainda não há uma recomendação consolidada neste sentido, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá só nesta sexta-feira (16/10) os ofícios […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2021
Considerado um dos principais diretórios legais internacionais, o Legal 500 divulgou recentemente os resultados de sua pesquisa 2021. Sete áreas do escritório integram o ranking: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment, Projects and Infrastructure e Tax. A publicação mencionou, ainda, os sócios Alberto Sogayar, André […]
Como as recomendações do Ministério Público do Trabalho podem afetar o home office
11/10/2020 Gazeta do Povo Por Fernanda Trisotto Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de setembro, acendeu o debate sobre os limites de atuação do órgão e a interpretação da própria CLT. O texto trata de uma série de aspectos, como o […]
