Inovações jurídicas do novo marco regulatório do saneamento
31/8/2020 Saneamento Ambiental Por Alberto Sogayar Com a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico (Lei Federal 14.026/20), houve algumas alterações no sistema normativo desse setor, que contribuíram para o seu aquecimento. Dentre as principais inovações introduzidas pela Lei 14.026/20, merece destaque: Meta de 99% da população com água potável em casa até […]
Edição 2021 do Chambers Latin America reconhece o escritório entre os principais do Brasil
3/9/2020 O Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2021 do guia Latin America, que traz o ranking dos principais escritórios e advogados brasileiros em diferentes áreas. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com três sócios integrando a lista de referências nesta área: Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio Almeida Prado, que também aparece como Most in […]
O que propõe a Nova Lei do Gás – e quais os seus méritos e defeitos, segundo o setor
1/9/2020 Gazeta do Povo Por Jéssica Sant’Ana O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (1º) o novo marco legal para o mercado de gás natural. A Nova Lei do Gás, como foi apelidada, aumenta a competição no setor, acabando de vez com o monopólio da Petrobras, e promete reduzir os custos de […]
Câmara aprova Nova Lei do Gás; preço para o consumidor deve demorar para diminuir
1/9/2020 Jovem Pan Por Carolina Fortes Barateamento do custo deve ocorrer com o fim do monopólio da Petrobras, que atualmente detém o controle da produção e da distribuição até os estados Depois de seis anos de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, por 351 votos a 101, a Nova Lei do Gás, que estabelece […]
Qual é o limite das redes sociais?
21/8/2020 Rádio Nacional do Rio de Janeiro Gláucia Araújo conversou com o sócio-especialista em direito digital do L.O. Baptista Advogados e professor de Direito Internacional e de Novas Tecnologias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Polido, no programa Tarde Nacional, sobre o limite das redes sociais e o caso de remoção das redes sociais […]
Tempo médio para registrar uma patente no INPI é de 5,8 anos
31/8/2020 Correio Braziliense Por Simone Kafruni Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos, 14 anos. Hoje, apesar de o tempo médio estar em 5,8 anos, ainda é o país do atraso. Não tanto nos trâmites burocráticos, que […]
