Estatais com aval de Bolsonaro para privatização são só 17% do total
17/8/2020 O GLOBO Por – Marcello Corrêa Petrobrás, Caixa e BB, que o presidente já “blindou”, têm a maior fatia do patrimônio de R$ 711,4 bilhões Indicado para suceder Salim Mattar na tarefa de tocar o projeto de privatizações, o novo secretário de Desestatização, Diogo Mac Cord, só poderá avançar sobre uma pequena parte do […]
Trava Bancária de recebíveis como garantia de operações de crédito
11/8/2020 Estadão – Blog Fausto Macedo Por Cássia Monteiro e Luísa Oliveira Ramos Em junho de 2019 foram editados dois importantes normativos que regulamentam a utilização de recebíveis como forma de garantia a operações de crédito e à chamada “Trava Bancária”. Os normativos editados pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) e pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), […]
Conheça 10 situações nas quais é possível fazer saques no dinheiro do FGTS
6/8/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores há pelo menos três anos desempregados, com mais de 70 anos ou contratados temporariamente podem acessar o dinheiro do FGTS Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal liberou duas novas opções para o trabalhador ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do […]
Fui demitido do trabalho, mas sou MEI. Tenho direito ao seguro-desemprego?
30/7/2020 Metrópoles Por – Tácio Lorran Trabalhador pode ser microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento do benefício para desempregados, diz tribunal O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter renda suficiente para se […]
Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19
27/7/2020 JOTA Por Jamile Racanicci Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia Para evitar o Judiciário durante a pandemia do coronavírus, advogados consultados pelo JOTA relataram que as empresas estão mais dispostas a negociar quebras contratuais entre si ou a aderir aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação […]
Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
22/7/2020 Valor Econômico Por Beatriz Olivon Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar […]
