Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos equilibra relação e incentiva negociação
JOTA 27/11/2025 Corte restringiu cobrança retroativa, fixou que a manifestação sobre oposição não pode ser feita por terceiros e que valores precisam ser razoáveis Por Lucas Mendes A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou regras sobre a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos deverá fortalecer os mecanismos de negociação coletiva entre trabalhadores e empresas, ao […]
Lexology Index Brazil 2025 destaca cinco sócios do escritório
24/11/2025 A edição mais recente do Lexology Index Brazil (antigo Who’s Who Legal), plataforma de inteligência jurídica que reconhece e ranqueia os profissionais de grande relevância do direito empresarial no Brasil e no exterior, destacou os sócios Daniela Zaitz, Marta Rodrigues, Marcelo Trussardi Paolini, Patricia Agra Araujo e Silvia Rodrigues Pachikoski entre os advogados mais […]
A conta vai subir: PJs de serviço pagarão mais imposto com a reforma tributária
Veja Negócios 12/11/2025 Para quem vive de emitir nota de serviço como pessoa jurídica, nova CBS e IBS devem elevar a carga total, dizem especialistas Por Camila Pati A missão da reforma tributária do consumo é simplificar a sopa de letrinhas dos impostos, trocando ISS, PIS/Cofins, ICMS e boa parte do IPI por dois tributos sobre bens […]
Algoritmo não vale mais que experiência: limites na análise de nomes de medicamentos
JOTA 10/11/2025 Equilíbrio entre tecnologia e prática é essencial para proteger paciente e prever decisões administrativas Por Guillermo Glassman e Tales de Vasconcelos Cortes Nos últimos meses, um caso específico reacendeu o debate sobre o uso de ferramentas automatizadas na análise de nomes comerciais de medicamentos. Trata-se de uma situação em que um pedido de registro […]
Dividendos da Petrobras podem ser taxados? O que dizem tributaristas
Exame 11/11/2025 A Petrobras informou nesta quinta-feira, 6, o pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos intercalares, mas distribuição será feita apenas em 2026 Por Clara Assunção A Petrobras informou nesta quinta-feira, 6, o pagamento de R$ 12,16 bilhões em dividendos intercalares, referentes ao resultado do terceiro trimestre de 2025. O anúncio chega ao mercado em meio a uma mudança […]
Alternativas que fortalecem o complexo econômico-industrial da saúde
10/11/2025 Por Guillermo Glassman e Rodrigo L. Santos A dependência externa de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e tecnologias farmacêuticas expõe vulnerabilidades críticas à saúde pública brasileira, evidenciadas em crises recentes. Para mitigar esse risco e buscar ampliar a capacidade tecnológica nacional para fornecimento de medicamentos essenciais ao SUS, foram criados diversos instrumentos, sendo o mais […]
