ANTT defende a relicitação de concessões de rodovias feitas por Dilma
O Estado de S.Paulo 2/4/2019 Por — André Borges Das oito concessões realizadas na “Fase 3” das concessões, cinco rodovias estão com suas contas desequilibradas O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior, disse que o governo deverá fazer uma nova licitação para cinco rodovias concedidas pelo governo Dilma Rousseff e […]
Recuperação da Taxa Siscomex após Renúncia da PGFN
Por — João Victor Guedes Santos O ano de 2019 começou prometendo alívio fiscal no comércio exterior. A discussão iniciada em 2011 em torno da constitucionalidade do aumento em 500% da taxa Siscomex caminha a passos largos para um desfecho definitivo a favor das empresas. Instituída em 1998, a Taxa de Utilização do Sistema Integrado […]
Rumo leva Norte-Sul por 40% do preço estimado da ferrovia
Jornal DCI 29/03/2019 Por — Paula Cristina Segundo avaliação do próprio governo, valor atualizado do ativo é de R$ 6 bi; sucateamento de trechos e recursos mal utilizados causaram tal deterioração A ferrovia Norte-Sul, uma das mais estratégicas para desenvolver o modal no Brasil, foi concedida ontem à Rumo, que ofereceu outorga de R$ 2,7 […]
Nas parcerias público-privadas, a culpa é do parceiro
Revista EXAME 28/03/2019 Por — André Jankavski Com governos que rompem contratos e empresas encrencadas, 25% das parcerias público-privadas no Brasil foram rompidas ou estão em disputa na Justiça Um imbróglio que dura mais de uma década está próximo do fim. O Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), conjunto concluído há cinco anos após uma […]
Leilão de trecho da ferrovia Norte-Sul pode parar na Justiça
Folha de S. Paulo 23/03/2019 Por — Taís Hirata Para críticos, certame está direcionado a empresas que operam demais seções Os ataques judiciais contra o leilão de trecho da ferrovia Norte-Sul, previsto para a próxima quinta-feira (28), não deverão se encerrar com a realização da concorrência. Hoje, já há processos que pedem a suspensão liminar […]
L.O. Baptista é recomendado pelo Latin Lawyer 250 – 2019
O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2019. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: Confident growth from corporate and arbitration specialists With a keen eye for economic developments, L O Baptista’s leaders have recently placed their bets on a spike in infrastructure […]
