Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo
JOTA 01/11/2018 Por – Guilherme Mendes Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D Após meses de discussões e debates, a Lei Complementar nº 1.320/2018, que institui o programa “Nos Conformes”, entrou em fase de testes em São Paulo. A Resolução da Secretaria da Fazenda (SF) nº […]
Programa de privatização do governo terá pouco efeito para diminuir dívida
DCI – Orçamento 29/10/2018 Por – Ernani Fagundes Sem a venda de estatais estratégicas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, a proposta do economista liberal Paulo Guedes mira ativos de pequeno valor Um eventual programa de privatizações de estatais federais pelo próximo governo – sem incluir “joias da coroa” como […]
Programa de privatização do governo terá pouco efeito para diminuir dívida
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L O Baptista bets on Brazilian infrastructure growth with partner hire
Latin Lawyer 29.10.2018 Por – Luis Bulcao Pinheiro L O Baptista Advogados has added a new partner to boost its administrative law practice, predicting a rebound in infrastructure investment driven by Brazil’s next government. Alberto Sanz Sogayar, 49, joined on 10 October taking the 46-lawyer firm’s partner count to 20. Sogayar has experience working for […]
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Latin Lawyer 29.10.2018 Por – Luis Bulcao Pinheiro L O Baptista Advogados has added a new partner to boost its administrative law practice, predicting a rebound in infrastructure investment driven by Brazil’s next government. Alberto Sanz Sogayar, 49, joined on 10 October taking the 46-lawyer firm’s partner count to 20. Sogayar has experience working for […]
Latin Lawyer Reference Litigation 2019
Our Civil and Commercial Litigation team was invited by Latin Lawyer to edit the Brazilian chapter of the Latin Lawyer Reference Litigation 2019. The document provides answers to key legal and regulatory questions in Latin America on major practice areas and the interactive format allows for quick-and-easy comparisons across jurisdictions. Click here to read the document. The whole publication […]
