LGPD: Modificações na Lei 13.709/18
Rádio Justiça 03/01/2019 A advogada Rosana Pilon Muknicka foi ouvida pela Rádio Justiça para comentar sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão terá autonomia técnica para editar normas e procedimentos para a proteção de dados pessoais e será o responsável pela fiscalização e aplicação de sanções no caso de […]
Demanda de primeira leva de aeroportos concedidos está 30% abaixo do previsto
Estadão – Economia & Negócios 18.05.2018 Levantamento aponta que expectativa era de que 40 milhões de passageiros a mais utilizassem os terminais de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ) até 2017 Por – Renée Pereira A demanda dos cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada no governo Dilma Rousseff está, em média, […]
Como definir a melhor estrutura de investimentos para uma Startup
Identificar a estrutura de financiamento adequada para cada empresa e para cada fase do negócio é uma tarefa complexa, de difícil decisão. Todos os modelos de financiamento têm pontos positivos e negativos e a adoção de um ou outro depende da análise de diversos fatores. Não existe uma única opção correta, mas, qualquer que […]
Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU
Jota – Trabalho 15.05.2018 Texto aprovado pelo ministro do Trabalho define aplicação da Reforma a todos os contratos regidos pela CLT Por – Bárbara Mengardo A Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, mesmo os que tiveram início antes da edição da lei 13.467/2017. O esclarecimento consta em parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União […]
ICMS – Vamos aperfeiçoar o programa “Nos Conformes”?
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa “Nos Conformes” (minuta), que visa à criação de um ambiente de colaboração entre Fisco e contribuintes. Nossa equipe tributária está trabalhando nas sugestões, como a simplificação de procedimentos para emissão de certidão e da análise de […]
Governo vai relicitar concessões
Correio Braziliense – Economia 10.05.2018 Por – Rodolfo Costa, Simone Kafruni
