Governo perde R$ 10 bi ao deixar MP vencer no Congresso
Isto é Dinheiro – Economia 09.04.18 Por – Machado da Costa O final de semana foi recheado de fatos importantes, como a prisão de Lula e de Paulo Preto. Porém, um fato que passou despercebido fez o Governo Federal perder R$ 10 bilhões em receitas. Na sexta-feira, 8, a Medida Provisória 806, de 2017, perdeu […]
Parcelamento de débitos com a Receita não impede empresa de distribuir lucros
Jota – Tributário 05.04.2018 Entendimento consta em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União Por – Guilherme Mendes A pessoa jurídica com débitos administrados pela Receita Federal, que sejam objeto de parcelamento, poderá distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, e dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou cotistas, bem como […]
Prazo para declaração de bens no exterior termina nesta quinta-feira
ISTOÉ – Economia 04.04.2018 Termina nesta quinta-feira, 5, o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), ano-base 2017. Pela primeira vez, os brasileiros terão que informar toda a cadeia societária dos ativos que detêm no exterior. Ou seja, além da participação direta em um fundo, por exemplo, terão que apontar as […]
Aumento no número de arbitragens movimenta mercado da advocacia
Jota – Carreira 02/04/2018 Sócios de grandes escritórios estão deixando bancas para atuar como árbitros Por – Livia Scocuglia O crescimento da arbitragem no Brasil tem criado um novo movimento no meio da advocacia. Sócios de grandes escritórios estão deixando as bancas para atuar, sem nenhum conflito com as partes, nessa forma solução de conflitos. […]
Arbitragem e Fashion Law
Jota – Coluna 01.04.2018 Características da arbitragem são apropriadas para resolução de disputas envolvendo temas do Direito da Moda Por – Adriana Braghetta Por – André Mendes Espírito Santo Cresce a cada ano a utilização da arbitragem como método privado e adequado à solução de conflitos, sobretudo em questões empresariais, complexas e sofisticadas. A arbitragem […]
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Estadão – Economia&Negócios 01.04.2018 Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for aceita, o trabalhador tem de arcar com os honorários dos advogados da empresa Por – Cleide Silva, do Estadão Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma […]
