Solução a portas fechadas
O Globo – Economia 12.03.2018 Por – Rennan Setti
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Jota – Trabalho 08.03.2018 Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários Por – Livia Scocuglia Um juiz da 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) aplicou a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) para determinar honorários de sucumbência em uma ação que foi apresentada antes da vigência […]
Regra coloca venda de concessões em dúvida
Valor Econômico – Empresas 05.03.2018 Por – Fernanda Pires e Rodrigo Rocha de São Paulo A compra de rodovias leiloadas em 2013 e 2014, algumas em negociação adiantada, esbarra em um obstáculo que pode ser difícil de transpor. Um artigo que consta dos contratos dessas concessões, conhecidas como da 3ª etapa de licitações rodoviárias, veda […]
Latin Lawyer 250 lança edição 2018 e destaca práticas de L.O. Baptista
Latin Layer 250 27.02.2018 L O Baptista Advogados’ marked its first full year as an independent entity in 2017 since the São Paulo firm and its former Rio de Janeiro-based merger partner Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel Advogados agreed to go their separate ways. Both firms insisted that reverting to their legacy structures would resolve […]
Cooperativa agrícola pode excluir bem industrializado do PIS/Cofins, diz Receita
Jota 21.02.2018 Por – Guilherme Mendes – De Brasília Entendimento consta em Solução de Consulta A Receita Federal reiterou o entendimento de que a receita obtida com a venda de bens industrializados por cooperativas pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. A interpretação consta na Solução de Consulta (Cosit) nº […]
Medida para destravar as ferrovias pelo país
Correio Braziliense 19.02.2018
